2021-04-29 - Despacho 4360/2021 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria

Subdelegação de competências da diretora de Segurança Social do Centro Distrital de Leiria na diretora do Núcleo de Apoio à Direção, na diretora do Núcleo de Apoio Jurídico e na diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro

2021-05-07 - Anúncio de procedimento 6062/2021 - Águas Públicas da Serra da Estrela, E. I. M., S. A.

Execução de Saneamento na Rua dos Forninhos e Barroca Alta em Lagares da Beira / Abastecimento de Água à Adarnela - Lagares da Beira/Travanca de Lagos / Extensão da Rede de Água na Rua do Valagão em Penalva de Alva

2021-05-14 - Anúncio de procedimento 6408/2021 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira

Prolongamento da rede de abastecimento de água na Rua Dr. José Eduardo Vieira em Arcena (Lote1) e remodelação da rede de saneamento na Rua Francisco dos Reis Sousa e Rua Barreto Poeira em Vila Franca de Xira (Lote 2)

2021-06-04 - Despacho 5570/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Declara a utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução do empreendimento de «Estabilização do Talude de Escavação, Aterro e Plataforma entre os Kms 61,600 e 62,000, da Linha do Norte»

2021-07-19 - Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores 42/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Recomenda ao Governo Regional dos Açores que promova as diligências necessárias para garantir a desafetação do domínio público marítimo de parcela de terreno onde estão implantadas as ruínas do Forte de São João Baptista da Praia Formosa

2021-07-23 - Portaria 296/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Linha do Sul - Blocos Técnicos e aterros entre o pk 113+500 e 116+002»

2021-08-20 - Aviso 33/2021/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde e Desporto - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria

Lista de candidatos admitidos ao procedimento concursal para recrutamento de seis enfermeiros, carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado

2021-09-06 - Louvor 414/2021 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva o superintendente da Polícia de Segurança Pública Luís Alberto Serreira Pebre Pereira pela forma como tem desempenhado as funções de coordenador do Gabinete de Gestão do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI)

2021-09-22 - Aviso 17986/2021 - Infraestruturas e Habitação - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Abertura de procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 3.º grau, destinado a trabalhadores com vínculo de emprego público, referente ao cargo de coordenador do Núcleo de Veículos, Condutores e Fiscalização e Contraordenações de Castelo Branco

2021-10-25 - Portaria 462/2021 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Autoriza a ADENE - Agência para a Energia a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços integrados de alojamento, administração e acesso a serviços (Datacenter)