2024-09-11 - Aviso (extrato) 20196/2024/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho com vínculo jurídico de emprego público, por tempo indeterminado, na categoria de técnico superior, para o exercício de funções no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

2024-09-20 - Aviso 20833/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, para um lugar no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com a técnica superior Inês Carneiro dos Santos.

2024-09-25 - Despacho 11277/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Cessa funções, a seu pedido, a licenciada Maria da Graça Freire da Silva Lopes e designa, em regime de substituição, a licenciada Paula Pedro Loureiro para o cargo de diretora de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos da Direção-Geral de Energia e Geologia.

2024-10-09 - Aviso 22379/2024/2 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas

Divulga a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor auxiliar, dos docentes Joana Rodrigues Meirim da Silva e Chrysi Rapanta e, na categoria de professor catedrático, da docente Maria Fernandes Homem de Sousa Lobo Gonçalves.

2024-10-22 - Aviso (extrato) 23372/2024/2 - Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música e Artes do Espetáculo

Abertura de procedimento concursal de recrutamento de um assistente técnico, para o exercício de funções no Gabinete de Comunicação da ESMAE, para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-10-28 - Aviso (extrato) 23938/2024/2 - Instituto Politécnico de Viseu

Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto ― um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior ― área de Gestão Hoteleira/Hotelaria e Restauração para apoio ao projeto EUNICE4U ― Serviços Centrais do IPV.

2024-10-29 - Aviso (extrato) 24164/2024/2 - CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral

Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo incerto, para a estrutura de projeto ― controlo e gestão da contratualização.

2024-11-06 - Acórdão 563/2024 - Tribunal Constitucional

Decide, com respeito às contas anuais do Partido Unido dos Reformados e Pensionistas (PURP) referentes a 2015, julgar parcialmente procedentes os recursos interpostos pelo PURP e pelo seu responsável financeiro da decisão da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos e, em consequência, decide admoestar cada um dos arguidos pela prática de contraordenação.

2024-11-11 - Portaria 797/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Ministro das Infraestruturas e Habitação e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de serviços de vigilância e segurança humana nas instalações do LNEC 2025-2027».

2024-11-11 - Despacho 13365/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0748 do lote 5, na freguesia de Nossa Senhora das Misericórdias, do concelho de Ourém.