1979-04-05 - AVISO DD2117 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Guatemala depositado o instrumento de aceitação das emendas aos artigos 24 e 25 da Constituição da Organização Mundial de Saúde.

1990-05-09 - DESPACHO 44/90 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Delega competências do Ministro da Justiça, Álvaro Brilhante Laborinho Lúcio, da Directora-Geral do Gabinete de Gestão Financeira, Maria Celestina Santana Bralio de Brito Caldeira.

1991-02-07 - PORTARIA 43/91(2ªserie) - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a reversão de nacionalização da área de 829,5038 ha do prédio rústico denominado «Herdade da Batalha».

1991-06-18 - DESPACHO 27/91 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA-SECRETÁRIO DE ESTADO DA CULTURA

EXONERA O LICENCIADO JOSÉ AFONSO TAVEIRA S. FURTADO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO LIVRO E DA LEITURA.

1991-04-20 - DESPACHO DD75/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO

NOMEIA A LICENCIADA MARIA JOSÉ MARQUÊS PINTO, ADJUNTA DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA.

1991-03-20 - DESPACHO 28/MDN/91 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

DELEGAÇÃO DE COMPETENCIAS DO MINISTRO DA DEFESA NACIONAL, NO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA, NOMEADAMENTE NA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS EM VARIOS DOMÍNIOS.

1991-09-10 - DESPACHO CONJUNTO DDC156/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA-MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Nomeia elementos para o Conselho Consultivo do distrito da Guarda.

1991-10-02 - DESPACHO 210/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DESIGNA A LICENCIADA SIMONETTA BIANCHI AYRES DE CARVALHO L. AFONSO COORDENADORA DA EXPOSIÇÃO OS PORTUGUESES DESCOBRIDORES DA CHINA.

1991-11-21 - DESPACHO 4/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA JUSTIÇA-MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

NOMEIA O LICENCIADO AUGUSTO MOTA AMADOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA.

1991-11-25 - DESPACHO 6/91 - SECRETARIO DE ESTADO DA ENERGIA-MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

NOMEIA O DOUTOR PEDRO MANUEL PORTUGAL NATÁRIO B. GASPAR ADJUNTO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA.