2008-09-11 - DESPACHO 23144/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TURISMO-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Prorroga o prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel S. Pedro.

2009-07-14 - DESPACHO 15993/2009 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Eduardo da Silva Barbosa para o cargo de presidente nacional da Cruz Vermelha Portuguesa.

2009-08-28 - DESPACHO 19727/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Gertrudes Maria Lambiza adida da cooperação junto da Embaixada de Portugal em Dili.

2009-09-01 - DESPACHO 19872/2009 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Subdelega competências do Ministro da Administração Interna, Rui Carlos Pereira, no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), major-general Arnaldo Cruz.

2009-09-03 - DESPACHO 20046/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Designa três assessores para integrar a equipa de assessoria ao coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2009-09-03 - DESPACHO 20047/2009 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exonera o licenciado Vítor Manuel Borges Ramos de assessor do coordenador da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

2009-10-23 - DESPACHO 23337/2009 - AUTORIDADE DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ECONÓMICA-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DA INOVAÇÃO

Aprova o Regulamento de Uso de Veículos da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (RUV).

2009-11-23 - DESPACHO 25578/2009 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Renova a comissão de serviço como vice-presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública da licenciada Fernanda Maria Vintém Rodrigues.

2009-12-16 - DESPACHO 27065/2009 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Confirma a comissão de serviço da mestre Ana Cristina Jacinto da Silva no cargo de Subdirectora-Geral do Ensino Superior.

2013-07-31 - DESPACHO 1392/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a composição da equipa de avaliação dos documentos de arquivo da Secretaria Regional da Solidariedade Social.