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Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade do Monte de Vale de Seixo, abrangendo os prédios rústicos designados por Vale do Seixo, Vale de Alcácer de Baixo e Vale de Alcácer do Meio, sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo.
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Cria pelo período de seis anos a zona de caça municipal de Maria Ribeiras de Baixo, que integra os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Eulália, município de Elvas, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Santa Eulália de Maria Ribeira e outras (processo nº 2835-DGF).
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2002-04-18 - Portaria 404/2002 - Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território
Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores e Pescadores da Ribeira da Defesa a zona de caça associativa da Boieira, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sabóia, São Teotónio e Santa Maria, município de Odemira (processo nº 2688-DGF).
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Cria a zona de caça municipal das Herdades da Panascosa e outras, sita na freguesia dea Póvoa de São Miguel, município de Moura, pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores para o Fomento Cinegético e Piscícola Monte Fonte dos Arcos (processo nº 2862-DGF).
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Altera a denominação social da entidade gestora das zonas de caça associativas de Vilarinho (processo nº 2450-DGF), de Corte Negra (processo nº 2768-DGF), da Oliveirinha (processo nº 2768-DGF) e da zona de caça municipal da Figueirinha (processo nº 2976-DGF), situadas no município de Beja, para Clube de Caçadores de Beringel e Mombeja.
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Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores e Pescadores Monte da Ribeira a zona de caça associativa do Monte da Ribeira, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Velha e Pereiras, município de Odemira (processo nº 3220-DGF).
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2003-01-22 - Portaria 82/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à SAPJU - Sociedade Agro Pecuária João Urbano, Lda., a zona de caça turística da Herdade de Monte Ruivo e anexas, englobando os prédios rústicos denominados por Monte Ruivo, Lagoa, Casão, Zambujeiro, Monforte e Chouriço, sitos na freguesia e município de Alvito (processo nº 3219-DGF).
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2003-07-22 - Portaria 610/2003 - Ministérios da Economia e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Quinta dos Pretos (processo nº 631-DGF), abrangendo os prédios rústicos denominados «Herdades da Quinta do Vidigal ou dos Pretos e Quinta dos Gagos», sitos na freguesia de Nossa Senhora do Bispo, município de Montemor-o-Novo.
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Concessiona, por um período de 12 anos, à Associação de Caçadores Corte da Azinheira a zona de caça associativa da Corte da Azinheira (processo nº 3430-DGF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana da Serra, município de Ourique, e nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, município de Almodôvar.
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Cria a zona de caça municipal da Granja do Ulmeiro (processo nº 3394-DGF), pelo período de seis anos, englobando terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Granja do Ulmeiro, Alfarelos e Figueiró do Campo, município de Soure, e transfere a sua gestão para o Clube Desportivo de Caça e Pesca de Granja do Ulmeiro.
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