2016-03-14 - Deliberação 433/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Cessação da comissão de serviço de Sheila Pereira de Oliveira Pereira, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Promoção e Acompanhamento do Centro de Emprego e Formação Profissional de Viana do Castelo da Delegação Regional do Norte

2016-03-21 - Despacho 4053/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Delegação de competências no chefe do Gabinete, licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, os poderes para a prática de vários atos e designa a adjunta do Gabinete Mariana Janelas Rodrigues Pereira Serra de Oliveira, para substituir o chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos

2016-04-04 - Aviso (extrato) 4503/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Concluído com sucesso o período experimental realizado por Carolina Isabel Ferreira de Oliveira e Rita Alexandra Mendes Gonçalves, que com a Administração Regional de Saúde do Algarve, IP celebraram contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto procedente de procedimento concursal

2016-04-04 - Aviso 4529/2016 - Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior - área de Direito, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal dos Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

2016-04-08 - Aviso 13/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de ratificação do Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco, adotado na 5.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, realizada em Seul, em 12 de novembro de 2012

2016-04-20 - Portaria 117/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de banco de apoio associado ao multibanco serviço especial

2016-04-21 - Deliberação (extrato) 710/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa, em regime de substituição, no cargo de chefe da Unidade de Gestão de Meios, Qualidade e Segurança, do Departamento de Sistemas de Informação, o licenciado Paulo Jorge da Silva Pinheiro

2016-05-13 - Aviso 6146/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final de candidatos, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-05-13 - Aviso 6147/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Torna pública a lista unitária de ordenação final de candidatos, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016-05-31 - Aviso 6786/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Autorizada a consolidação da mobilidade da Assistente de Medicina Geral e Familiar Ana Sofia Pereira Tavares, pertencente ao mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, no mapa de pessoal do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego