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2025-01-31 -
Despacho
1424/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Renovação da comissão de serviço da licenciada Sara Mieiro dos Santos no cargo de perita coordenadora para a área da comunicação e relações públicas da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).
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2025-01-31 -
Despacho (extrato)
1448/2025 -
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a consolidação da mobilidade na categoria do técnico superior, da carreira de técnico superior, Paulo Alexandre da Costa Dias da Silva no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
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2025-01-31 -
Anúncio de procedimento
2388/2025 -
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Seleção de uma viatura com caixa compactador de 7 m3 e elevador de contentores com pega DIN e pente de 120 a 1100 litros e seu respetivo fornecedor, para posterior aquisição por contrato de locação financeira, incluindo retoma de viatura Isuzu NQR 70G-5L.
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Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de medicina geral e familiar da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
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2025-02-05 -
Anúncio de procedimento
2896/2025 -
SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza, com fornecimento de Consumíveis de Casa de Banho para o Instituto Nacional De Saúde, Doutor Ricardo Jorge,I.P, no âmbito da agregação 2025
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Determina que a informação relativa ao resultado obtido na avaliação de desempenho dos trabalhadores deve ser objeto de registo na aplicação RHV (Recursos Humanos e Vencimentos) por parte de todas as entidades integradas no Ministério da Saúde e no Serviço Nacional de Saúde.
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Subdelega no conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central (ULSAC), com faculdade de subdelegação, competências para a execução dos contratos da construção do novo Hospital Central do Alentejo, incluindo empreitada, fiscalização e protocolos conexos com os projetos de investimento.
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2025-02-20 -
Aviso (extrato)
4785/2025/2 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de técnico superior no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., com afetação ao Sustentável 2030, com Melissa Ribeiro Campos.
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2025-03-06 -
Despacho
2961/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Criação de grupo de trabalho que apoie o Governo na avaliação da legislação laboral em vigor e na elaboração de propostas de alteração ou de medidas em consonância com o programa do Governo e no contexto da concertação social.
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Atualização do SQF 01SQF2022 com inclusão de novas subcategorias A5.3, A5.4, A5.5, A5.6 e A5.7, atualização da documentação do Progama de Qualificação Anexos I, III, V e XIII e revisão da subcategoria A3.1 (Serviços de Auditorias Tipo 4 e Deteção de apropriação indevida de energia)
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