Atualização do SQF 01SQF2022 com inclusão de novas subcategorias A5.3, A5.4, A5.5, A5.6 e A5.7, atualização da documentação do Progama de Qualificação Anexos I, III, V e XIII e revisão da subcategoria A3.1 (Serviços de Auditorias Tipo 4 e Deteção de apropriação indevida de energia)

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

NIPC: 504394029

Endereço: Rua Dom Luís I 12

Código postal: 1249-008

Localidade: Lisboa

País: Portugal

NUT III: PT170

Distrito: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Telefone: 800100113

Endereço da Entidade (URL): https://www.E-REDES.pt

Endereço Eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt

Função da Organização: Adquirente

Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Entidade com direitos especiais ou exclusivos

Área de atividade da Entidade Adjudicante: Atividades relacionadas com a eletricidade



2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA

O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim



3 - AVISO

Modelo de Anúncio: Instituição de um sistema de qualificação

Data de Envio do Anúncio: 13-03-2025



5 - PROCESSO

Tipo de Procedimento: Concurso limitado por prévia qualificação

Preço base do procedimento: Não

Procedimento com lotes? Não



6 - OBJETO DO CONTRATO

Número de referência interna: 01SQF2022

Designação do contrato: Sistema de Qualificação de Fornecedores por tipologia de Obras e Serviços na rede de distribuição da E-REDES – Distribuição de Eletricidade, S.A.

Descrição: Atualização do SQF 01SQF2022 com inclusão de novas subcategorias A5.3, A5.4, A5.5, A5.6 e A5.7, atualização da documentação do Progama de Qualificação Anexos I, III, V e XIII e revisão da subcategoria A3.1 (Serviços de Auditorias Tipo 4 e Deteção de apropriação indevida de energia)

Opções: Não

Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário Principal: 45231400



7 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não



8 - TÉCNICAS

Sistema de Aquisição Dinâmico: Inexistência de sistema de aquisição dinâmico



9 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)

País: Portugal

NUT III: PT170

Localidade: Lisboa

Distrito: Portugal Continental

Concelho: Todos

Freguesia: Todas



11 - FUNDOS EU

Têm fundos EU? Não



13 - CONDIÇÕES DE APRESENTAÇÃO

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL

URL para Apresentação: https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom

Prazo para a decisão de qualificação: 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

Requisitos mínimos

Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o Programa de Qualificação

Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o Programa de Qualificação

Prazo para apresentação das propostas: 31-12-2025 23:59

Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 365 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado

Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação



15 - FORNECIMENTO DAS PEÇAS DO CONCURSO, APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://edpartners.miisy.eu/sqf/do/custom



18 - DURAÇÃO DO SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO

Até: 31-12-2025

Duração superior a 3 anos? Sim

Número do anúncio inicial0



20 - OUTROS REQUISITOS

Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não



21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Multifator: Não

Monofator:

Nome: Preço



24 - CONDIÇÕES DO CONTRATO

Faturação Eletrónica: Necessário



25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA

Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica



26 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Contrato adequado para PME: Sim

Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Sim



27 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Designação: E-REDES - Distribuição de Eletricidade, S. A.

Endereço: Rua Dom Luís I 12

Código postal: 1294-008

Localidade: Lisboa

Endereço eletrónico: Qualificacao.Fornecedores@E-REDES.pt



28 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO

Nome: Margarida Martins Almeida

Cargo: Gestora de Fornecedores e Sustentabilidade

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