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Homologação das listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar ― referência A ― medicina interna e referência C ― psiquiatria.
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2025-01-10 -
Despacho
536/2025 -
Infraestruturas e Habitação - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Subdelegação de competências na licenciada Hélia Susana Grave Botas Fialho Marques, coordenadora, em regime de substituição, e no licenciado Fernando Manuel Gonçalves Moreira, coordenador, em regime de substituição, do Departamento de Gestão do Património Arrendado do Sul e do Norte, respetivamente.
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2025-01-10 -
Despacho
540/2025 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora da Estrutura de Projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários, licenciada Helena Maria Filipe Cesário Baptista.
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2025-01-14 -
Deliberação
78/2025 -
Infraestruturas e Habitação - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como investigadoras auxiliares, de Ana Rita Lopes dos Santos, na área científica de Tecnologia e Física das Construções, e de Ana Isabel Mera Marques, na área científica de Estruturas.
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2025-01-15 -
Anúncio de procedimento
911/2025 -
BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A.
Seleção de uma viatura com caixa compactadora de 7 m3 e elevador de contentores com pega DIN e pente de 120 a 1100 litros e seu respetivo fornecedor, para posterior aquisição por contrato de locação financeira, incluindo retoma de viatura Isuzu NQR 70G-5L.
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2025-01-23 -
Despacho
1019/2025 -
Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a transmissão de ações nos termos das Transações Novo Banco e Opway e de autorização prévia para a cessão das posições contratuais correspetivas das Transações Novo Banco e Opway.
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Constituição da servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter de urgência, com vista à execução da ligação da rede de drenagem de águas residuais da freguesia de Salvador do Monte e desativação da fossa sética comum de Formão, no concelho de Amarante.
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Concurso documental internacional para preenchimento de uma vaga, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de investigador auxiliar na área científica de Psicologia, subárea de Neurociências Cognitivas, para exercício de funções na Universidade do Algarve, no Centro Universitário de Investigação em Psicologia (CUIP).
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Requalificação da Escola Básica Dr. José de Jesus Neves Júnior Ações previstas no projeto de investimento REC06-i09 - Escolas Novas ou Renovadas - Programa de Recuperação / Reabilitação de Escolas - Modernização dos Estabelecimentos Públicos de Ensino dos 2º e 3º Ciclos e Secundário, do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)
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2025-01-31 -
Despacho
1422/2025 -
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.
Renovação da comissão de serviço do mestre Pedro Nuno Gomes Venâncio no cargo de perito coordenador, para a área de Assessoria do Conhecimento e Inovação, Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).
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