Renovação da comissão de serviço do mestre Pedro Nuno Gomes Venâncio no cargo de perito coordenador, para a área de Assessoria do Conhecimento e Inovação, Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.).

Despacho 1422/2025



Renovação da Comissão de Serviço do Mestre Pedro Nuno Gomes Venâncio, no cargo de Perito Coordenador, para a área de Assessoria do Conhecimento e Inovação, Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. (AGIF, I. P.)

Em cumprimento do disposto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, ao abrigo do disposto dos normativos conjugados do n.º 6 do artigo 8.º do Decreto-Lei 12/2018, de 16 de o n.º 1 do artigo 5.º da Portaria 52/2022, 21 de janeiro, é renovada a comissão de serviço ao Mestre Pedro Nuno Gomes Venâncio, no cargo de Perito Coordenador, para a área de Assessoria do Conhecimento e Inovação, pelo período de 3 (três) anos, com efeitos a 1 de março de 2025.

15 de janeiro de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo da AGIF, I. P., Tiago Martins de Oliveira.

318618486

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2018-02-16 - Decreto-Lei 12/2018 - Adjunto

  Aprova a orgânica da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P.