2022-01-17 - Despacho 650/2022 - Negócios Estrangeiros e Mar - Gabinetes do Ministro do Mar e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Concede a Luís Filipe Antunes da Cruz Nunes, técnico superior do mapa de pessoal do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P., prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional

2022-01-24 - Despacho 916/2022 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Nomeação do superintendente Marco António Viegas Martins, da Polícia de Segurança Pública, como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Guiné-Bissau, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2022

2022-02-01 - Despacho 1322/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Energia

Define o parâmetro correspondente ao impacte das medidas e eventos extramercado registados no âmbito da União Europeia na formação de preços médios de eletricidade no mercado grossista em Portugal, a aplicar entre 1 de janeiro e 31 de março de 2022

2022-02-04 - Portaria 99/2022 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o SICAD - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir os encargos orçamentais referentes à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas (PRI) - Território de Viseu - Eixo da Prevenção

2022-02-07 - Despacho 1508/2022 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo com vista à execução da interligação de redes de saneamento entre a Rua dos Emigrantes e a Rua das Oliveiras, na União das Freguesias de Areias, Sequeirô, Lama e Palmeira, concelho de Santo Tirso

2022-02-07 - Deliberação (extrato) 148/2022 - Agricultura e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de chefe de unidade de Ajudas ao Desenvolvimento Rural, do Departamento de Ajudas Diretas, a licenciada Ana Paula de Seia e Cunha Ribeiro Pereira Ferreira, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2022-02-28 - Anúncio de procedimento 2483/2022 - CMPEAE - Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, E. M.

CP 28/21 Empreitada de Conceção, Construção e Manutenção de Diversas Unidades de Produção de Energia Elétrica de Fonte Fotovoltaica para Autoconsumo em Habitação Social do Bairro do Amial e Escola Básica Agra do Amial no âmbito de uma CER

2022-03-10 - Aviso 18/2022 - Negócios Estrangeiros

Torna público que, por notificação de 5 de março de 2021, o Secretário-Geral do Conselho da Europa informou ter a Confederação Suíça comunicado, a 1 de março de 2021, a renovação das reservas e da declaração feitas à Convenção Penal sobre Corrupção, aberta à assinatura em Estrasburgo a 27 de janeiro de 1999

2022-03-30 - Anúncio de procedimento 3978/2022 - Município de Chaves

Fornecimento e instalação de equipamentos para implementação de "Laboratórios de Educação Digital", no âmbito das operações NORTE-08-5266-FSE-000146 (Equipa Multidisciplinar/Parentalidade Positiva) e NORTE-08-5266-FSE-000144 (Viver a Sociedade) - Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar - PIICIE, para apetrechamento de 6 escolas do Concelho de Chaves.

2022-03-31 - Aviso 30/2022 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou ter a República do Níger, a 24 de maio de 2021, depositado o seu instrumento de adesão relativamente à Convenção Relativa à Proteção das Crianças e à Cooperação em Matéria de Adoção Internacional, adotada na Haia, a 29 de maio de 1993