2018-08-31 - Despacho 8457/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências no diretor do Departamento de Gestão Financeira, na diretora do Departamento do Património Imobiliário, na diretora da Direção de Recursos Humanos e na diretora da Direção Jurídica e de Contencioso do IGFSS, I. P.

2018-09-07 - Aviso 12885/2018 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Extinção por caducidade do contrato de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro e outros minerais metálicos numa área situada nos concelhos de Águeda, Mortágua, Oliveira de Frades, Sever do Vouga, Tondela e Vouzela, denominada por «CARAMULO», celebrado com a Medgoldminas - Unipessoal, Lda.

2018-09-07 - Aviso de prorrogação de prazo 1200/2018 - Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo

Contrato publico de fornecimento à candidatura PO-SEUR 03 1911 FC 000012: equipamentos de deposição seletiva de rub's (ação i.1) equipamentos de deposição seletiva de rub's para utilizadores domésticos (açãoi.5); implementação do sistema de gestão payt/sayt (ação i.3)

2018-09-12 - Edital 874/2018 - Universidade de Coimbra

Concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira docente universitária, na categoria de Professor Catedrático, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a área disciplinar de Medicina, subárea de Citogenética e Genómica, da Faculdade de Medicina. Ref.ª P053-17-1177

2018-09-13 - Aviso 13089/2018 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, a afetar à Divisão de Alimentação

2018-09-20 - Despacho 8894/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários

Designa Carla Patrícia Resende Dias Costa Gírio para exercer funções de investigadora no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários na área da investigação de acidentes com aeronaves

2018-10-01 - Deliberação 1057/2018 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Designa para o cargo de Diretora do Gabinete de Planeamento Estratégico, a licenciada Maria Fernanda Dionísio Ricardo de Almeida, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos

2018-10-12 - Deliberação (extrato) 1115/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, no cargo de Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira no Centro de Emprego e Formação Profissional de Santarém, na Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2018-10-24 - Aviso 15356/2018 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Autorização para comercializar por grosso e importar sementes de Cannabis não destinadas a sementeira concedida à entidade Alma & Valor, Lda., a partir das instalações sitas na Rua do Ouro, Lote 126, Parque Industrial Vale do Alecrim, 2950-007 Palmela

2018-10-26 - Aviso 133/2018 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República Portuguesa depositou, junto do Secretário-Geral da Organização da Aviação Civil Internacional, na qualidade de depositário, o seu instrumento de ratificação do Protocolo relativo a uma Emenda ao artigo 56.º da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, assinado em Montreal, a 6 de outubro de 2016