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  • Tem documento Em vigor 2022-11-30 - Despacho 13891/2022 - Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional, do Ministro da Administração Interna e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

    Interoperabilidade da Rede de Comunicações de Emergência e Segurança do Estado e das Redes de Comunicações das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2022-12-14 - Portaria 910/2022 - Defesa Nacional e Finanças - Gabinetes da Ministra da Defesa Nacional e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o Laboratório Nacional do Medicamento a proceder à repartição plurianual dos encargos para aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares, produtos de higiene e cosmética

  • Tem documento Em vigor 2022-12-29 - Aviso 24267/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

    Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções no Núcleo de Planeamento e Gestão de Projetos da Área Financeira e Patrimonial da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2023-01-05 - Portaria 14/2023 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de execução dos trabalhos para reparação da cobertura do bloco E da Escola Básica e Secundária de Josefa de Óbidos, em Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2023-01-10 - Edital 54/2023 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão

    Abertura de concurso documental interno de promoção na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, para duas vagas de professor associado, na área disciplinar de Economia Internacional e do Desenvolvimento do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2023-01-10 - Anúncio de concurso urgente 11/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0074/23 - AQUISIÇÃO DE ADAPTADOR LUER LOCK, AGULHA BIOPSIA PROSTATICA, BAINHA P/URETERORRENOSCOPIO, BALAO PERIFERICO PARA UTILIZACAO POR VIA RADIAL, CATETER ELECTROFISIOLOGIA DECAPOLAR, MICROCOILS E MICROCATETERES, DISPOSITIVOS DE OCLUSÃO, PORTA AGULHAS REUTILIZÁVEL, PRÓTESES VASCULARES e outros dispositivos médicos para o CHULC

  • Tem documento Em vigor 2023-01-16 - Anúncio de procedimento 545/2023 - EGEAC - Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural, E. M., S. A.

    Concurso público com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de limpeza e higienização e fornecimento de consumíveis de casa de banho nos equipamentos e espaços sob gestão da EGEAC

  • Tem documento Em vigor 2023-01-23 - Despacho 1109/2023 - Saúde - Gabinete do Ministro

    Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Filipa Horta de Oliveira Cardoso Pais, designada como membro do conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a exercer atividade médica, de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde

  • Tem documento Em vigor 2023-02-03 - Despacho 1764/2023 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras

    Autoriza a assunção de compromissos plurianuais para fornecimento de eletricidade, em regime de mercado livre, para as instalações de consumo alimentadas em média tensão (MT), baixa tensão especial (BTE) e baixa tensão normal (BTN) da Universidade de Lisboa e das suas escolas e ou serviços

  • Tem documento Em vigor 2023-02-17 - Despacho 2405/2023 - Ambiente e Ação Climática, Infraestruturas e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro das Infraestruturas e dos Secretários de Estado da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

    Reconhece o relevante interesse público (RIP) da construção do Centro de Meios Aéreos do Cachopo, no concelho de Tavira

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