2025-03-25 - Aviso 7807/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento de um técnico superior de Psicologia para o Centro de Educação e Desenvolvimento de Santa Clara da Casa Pia de Lisboa, I. P., área de atuação nos Serviços Técnicos de Apoio Socioeducativo, para a resposta de Acolhimento Familiar, com a constituição de reserva de recrutamento.

2025-04-04 - Despacho 4287/2025 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Publicita-se a circular informativa conjunta da Direção-Geral da Administração e Emprego Público (DGAEP)/Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional (DGRDN)/Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), I. P., relativa à contabilização dos pontos no âmbito da avaliação de desempenho dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT).

2025-04-08 - Despacho 4374/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0784 do lote 5, na freguesia de Cardigos, do concelho de Mação, e na freguesia de Vila de Rei, no concelho de Vila de Rei.

2025-04-24 - Portaria 299/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de vários equipamentos de proteção balística, para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.

2025-04-28 - Aviso (extrato) 10964/2025/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhador, com ou sem vínculo, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Direção de Estratégia e Gestão do Conhecimento do Turismo de Portugal, I. P., na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto.

2025-04-30 - Despacho 5075/2025 - Agricultura e Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0408 do lote 4, na freguesia da Bendada e na União das Freguesias de Pousafoles do Bispo, Pena Lobo e Lomba, do concelho do Sabugal.

2025-05-06 - Anúncio de procedimento 11717/2025 - Viseu Novo - SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana de Viseu, S. A.

Reabilitação e adaptação do edifício municipal devoluto, antiga Escola do 1º C.E.B. de Guimarães, situada na freguesia de São Pedro de France, em Viseu, para um fogo habitacional de modo a responder à atual dinâmica de preços da habitação ao disponibilizar um parque público de Habitação a Custos Acessíveis.

2025-05-21 - Anúncio de procedimento 13513/2025 - Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, E. P. E.

Submedida i1.07 - Construir novas unidades/polos de saúde, com necessidade de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Construção de Nova Extensão de Saúde de São Julião da Unidade Local de Saúde do alto Alentejo, EPE

2025-05-22 - Anúncio de procedimento 13595/2025 - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Fornecimento de solução de biometria de identidade digital para a Administração Pública Portuguesa e respetivos serviços acessórios, através de 2 lotes: - Lote 1: Plataforma de orquestração biométrica; - Lote 2: Software de validação de identidade incluindo validação de segurança de documentos de identificação, verificação facial, deteção de vida (“liveness”), e autenticação biométrica e respetivos serviços acessórios

2025-06-03 - Portaria 386/2025/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de alcoolímetros e analisadores de droga para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.