2020-01-16 - Portaria 40/2020 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 439 033,60 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes

2020-01-20 - Despacho 712/2020 - Economia e Transição Digital - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Delega no chefe do Gabinete, licenciado Eduardo Manuel Índio de Jesus Augusto, os poderes para a prática de vários atos e designa para o substituir nas suas ausências e impedimentos a adjunta do Gabinete, licenciada Ana Margarida Lemos Gomes

2020-01-22 - Portaria 77/2020 - Finanças e Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Justiça

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de empreitada a celebrar, para efetuar trabalhos de beneficiação no Palácio de Justiça de Peso da Régua

2020-01-22 - Deliberação (extrato) 111/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria, Bárbara Isabel Melo da Costa

2020-01-23 - Aviso 1248/2020 - Freguesia de Vila do Conde

Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, a tempo parcial - homologação da lista unitária de ordenação final de candidatos

2020-01-24 - Despacho 1103/2020 - Agricultura e Mar - Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

Designa, em regime de substituição, a mestre Anabela Gameiro António para o cargo de chefe de divisão de Apoio Legislativo e de Direito Europeu e Internacional, da Direção de Serviços Jurídicos e de Contencioso do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2020-01-24 - Aviso (extrato) 1276/2020 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências

Procedimento concursal de seleção internacional para contratação de um doutorado no âmbito do Projeto de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT): 02/SAICT/2017, financiado pela FCT e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) através do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, referência POCI-01-0145-FEDER-028676

2020-02-03 - Despacho (extrato) 1578/2020 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, após conclusão com sucesso do período experimental, dos docentes Mário Rui Monteiro Alvim de Castro e Luís Manuel Couto de Oliveira do Instituto Superior de Engenharia do Porto

2020-02-17 - Declaração (extrato) 16/2020 - Modernização do Estado e da Administração Pública - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, por despacho de 21 de janeiro de 2020, a pedido da Câmara Municipal de Lousada, determinou a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo numa parcela

2020-02-20 - Deliberação (extrato) 249/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Bruno Tiago Ramalho Varela como coordenador do Núcleo de Infraestruturas Técnicas, Sistemas de Informação e Gestão Documental da Direção da Qualidade e Comunicação, integrada no Departamento de Gestão e Administração