Deliberação (extrato) n.º 111/2020

Sumário: Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria, Bárbara Isabel Melo da Costa.

O Conselho Diretivo delibera, nos termos e ao abrigo do disposto na alínea g), do n.º 1 do artigo 21.º da Lei 3/2004, de 15 de janeiro e dos artigos 27.º e 31.º da Lei 2/2004, de 15 de janeiro, na sua versão atual, nomear, em regime de substituição, a seguinte trabalhadora do mapa de pessoal do ISS, I. P. que detém a competência técnica e aptidão para o exercício das referidas funções, conforme evidencia a respetiva nota curricular anexa à presente Deliberação:

Licenciada Bárbara Isabel Melo da Costa, técnica superior, no cargo de Chefe de Equipa de Prestações Diferidas e de Verificação de Incapacidades, do Núcleo de Prestações Previdenciais, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Leiria, cessando no dia imediatamente anterior as funções para as quais foi designada em regime de substituição.

A presente Deliberação produz efeitos a 1 de dezembro de 2019.

28 de novembro de 2019. - Pelo Conselho Diretivo, o Presidente, Rui Fiolhais.

Nota curricular

Bárbara Isabel Melo da Costa, Licenciada em Contabilidade e Finanças pelo Instituto Politécnico de Leiria, é técnica superior, da carreira técnica superior, do quadro de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria.

Desde 1 de julho de 2013, exerce funções enquanto Chefe de Equipa de Prestações de Doença e Parentalidade do Centro Distrital de Leiria.

Formadora interna do ISS, I. P. no âmbito das Prestações de Doença.

De setembro de 1997 a junho de 2013, exerceu funções no mesmo Centro Distrital, onde esteve afeta a várias áreas de atuação, nomeadamente, Serviço de Atendimento, Equipa de Trabalhadores Independentes, Núcleo Financeiro, Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso (área do Apoio Judiciário) e Equipa e Prestações de Doença e Parentalidade; de novembro de 1996 a junho de 1997, exerceu funções de assistente técnico - regime POC, no Núcleo de Documentação do Centro Distrital da Guarda.

Frequentou ações de formação relevantes para o exercício das suas funções, nomeadamente, Implementação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados no ISS, Código do Trabalho, O Código de Ética do ISS, I. P. - O Papel do PPRCIC, Formação de Formadores - Os Regimes de Proteção na Doença e Parentalidade, Novo Código do Procedimento Administrativo - Replicação, Certificação de Doenças Profissionais, Processo de Certificação de Doenças Profissionais Regras e Procedimentos, Ilícito de mera ordenação da segurança social para a área de prestações e contribuições, Aplicação dos Regulamentos da União Europeia sobre Coordenação de Segurança Social.

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