2019-08-26 - Portaria 552/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.053.993,32 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para fornecimento de alimentação

2019-08-28 - Portaria 559/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o SICAD a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.000,00 EUR, referente à atribuição de financiamento público a Programas de Respostas Integradas - Território do Porto - RRMD - Gabinete de Apoio Casa de Vila Nova

2019-08-29 - Portaria 568/2019 - Justiça - Gabinete da Ministra

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais relativos à contratação da prestação de serviços de cópia e impressão, nos anos 2019 a 2022

2019-09-02 - Aviso 21/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos para a carreira especial de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia - lista de candidatos admitidos e excluídos

2019-09-02 - Regulamento 687/2019 - ISPA, C. R. L.

Alteração ao Regulamento de Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência dos Cursos de Licenciatura e de Mestrado Integrado para Maiores de 23 Anos de Idade, nos cursos de licenciatura e mestrado integrado do ISPA - Instituto Universitário de Ciências Psicológicas Sociais e da Vida

2019-09-04 - Decreto do Presidente da República 51/2019 - Presidência da República

É ratificado o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a Participação em Eleições Locais de Nacionais de cada Um dos Estados Residentes no Território do Outro, assinado em Lisboa, em 12 de junho de 2019

2019-09-05 - Despacho 7846/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes da Ministra do Mar e do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Cessação da nomeação em regime de substituição da licenciada Cláudia Isabel Anacleto Pereira da Costa de Cerca Coelho no cargo de subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2019-09-18 - Portaria 607/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.061.136,54 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de alimentação em sistema diferido

2019-09-18 - Aviso (extrato) 14546/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenador da Secção de Processo Executivo de Aveiro, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida

2019-09-18 - Aviso (extrato) 14547/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de cargo de direção intermédia de 2.º grau - coordenador da Secção de Processo Executivo de Beja, da Direção de Recuperação Executiva, integrada no Departamento de Gestão da Dívida