2018-12-19 - Portaria 705/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 827.683,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

2019-01-02 - Portaria 11/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 253.605,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de sacos de plástico

2019-01-02 - Portaria 12/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 255.855,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese

2019-01-21 - Portaria 95/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 772.502,10 EUR, isentos de IVA, referente à aquisição de prestação de serviços de transporte de doentes

2019-01-21 - Portaria 96/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 312.014,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Combustíveis Rodoviários

2019-01-24 - Aviso 1460-B/2019 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área hospitalar - Carreira especial médica e carreira médica dos estabelecimentos de saúde com a natureza jurídica de entidade pública empresarial integrados no Serviço Nacional de Saúde

2019-01-29 - Aviso 1576/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego

Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de 60 postos de trabalho para o PO ISE previstos no mapa de pessoal específico da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

2019-02-05 - Despacho 1235/2019 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Designa a cidade de Portalegre como sede das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em 2019, estendendo as celebrações às comunidades portuguesas nas Cidades da Praia e do Mindelo, na República de Cabo Verde, e estabelece a constituição da Comissão Organizadora

2019-02-20 - Portaria 159/2019 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.267.009,30 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gás natural

2019-02-21 - Anúncio 33/2019 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora da Boavista e do Centro Paroquial, na Rua de Fernando Pessoa e na Rua de Azevedo Coutinho, Porto, freguesia de Ramalde, concelho e distrito do Porto, e fixação da respetiva zona especial de proteção provisória (ZEPP)