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  • Tem documento Em vigor 2018-03-07 - Anúncio de procedimento 1249/2018 - Docapesca - Portos e Lotas, S. A.

    Atribuição do direito de utilização privativa, pelo prazo de 25 anos duma parcela do domínio público hídrico, destinada à implantação e exploração de um Estaleiro de Reparação Naval, situada no Porto de Pesca de Portimão, concelho de Lagoa, através de um contrato de concessão

  • Tem documento Em vigor 2018-03-22 - Portaria 192/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães a assumir um encargo plurianual até ao montante de 27.300,00, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de coberturas descartáveis para termómetros

  • Tem documento Em vigor 2018-04-11 - Portaria 225/2018 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

    Autorização à Direção-Geral das Autarquias Locais para proceder à repartição de encargos com o programa de concessão de incentivos financeiros para a construção e a modernização de centros de recolha oficial de animais de companhia (CRO)

  • Tem documento Em vigor 2018-04-18 - Aviso 5216/2018 - Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

    Procedimento concursal de pessoal médico para uma vaga na categoria de Assistente Graduado Sénior na especialidade de Anestesiologia, da carreira médica e especial médica hospitalar do mapa de pessoal do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

  • Aquisição de serviços de segurança e vigilância para a Biblioteca Geral (incluindo apoio à Bilheteira do Turismo), para o Museu da Ciência da Universidade de Coimbra (Laboratório Chimico e Colégio de Jesus) e para a Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra.

  • Tem documento Em vigor 2018-05-04 - Portaria 262/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

    Autoriza o Hospital Garcia de Orta, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 909.450,96 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança

  • Tem documento Em vigor 2018-05-04 - Despacho 4394/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

    Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., ao Presidente, à Vice-Presidente e aos vogais do Conselho Diretivo

  • Tem documento Em vigor 2018-05-15 - Anúncio de procedimento 3284/2018 - Ordem dos Contabilistas Certificados

    Aquisição de serviços de mailing, handling, logística, acondicionamento, preenchimento de guias de encomenda e expedição, fornecimento de caixas de cartão, encarte em brochuras para a formação, transporte para os locais de formação a nível nacional, impressão, personalização de folha de rosto e embalamento da Revista Contabilista

  • Tem documento Em vigor 2018-05-16 - Aviso 6519/2018 - Município da Figueira da Foz

    Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de Assistente Operacional, da categoria/carreira geral de Assistente Operacional, - Área de Tratador/Apanhador de Animais, no Serviço Veterinário Municipal (SVM), - em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

  • Tem documento Em vigor 2018-05-29 - Despacho 5328/2018 - Finanças e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração e do Emprego Público e Adjunta e da Justiça

    Concede a atribuição do suplemento designado «abono para falhas», à técnica superior do Tribunal da Relação de Évora, Maria Manuela Tica-Picos Neves Bilou, enquanto perdurarem as condições que determinaram a sua atribuição

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