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Fornecimento, instalação, comissionamento e colocação em serviço de toda a automação e sensorização para telecomando de 108 Instalações Manobráveis Públicas, incluindo a sua manutenção, de acordo com o Projeto de Execução que instrui o Caderno de Encargos, distribuídas por dois lotes, o lote 1 e o lote 2.
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2024-12-27 -
Despacho
15162/2024 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado da Ação Social e da Inclusão e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Designa o licenciado Octávio Félix de Oliveira, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, para exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
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2025-01-13 -
Aviso (extrato)
1030/2025/2 -
Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para a Direção de Verificação de Incentivos da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
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Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica, na categoria de assistente, área de endocrinologia e nutrição.
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Constituição de servidão administrativa de aqueduto subterrâneo para as empreitadas de construção/reparação de infraestruturas da Águas do Norte, Lote A ― Douro Norte e Alto Tâmega, PRC_0208/2021_GAE-O0667, onde se executará o projeto do descarregador de tempestade da Estação Elevatória de Castiçal, Favaios, do concelho de Alijó.
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Fornecimento, instalação, comissionamento e colocação em serviço de toda a automação e sensorização para telecomando de 108 Instalações Manobráveis Públicas, incluindo a sua manutenção, de acordo com o Projeto de Execução que instrui o Caderno de Encargos, distribuídas por dois lotes, o lote 1 e o lote 2.
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2025-02-05 -
Despacho
1668/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos com a aquisição de veículos destinados à prevenção e ao combate de incêndios rurais e delega no respetivo conselho diretivo as competências cometidas ao órgão competente para a decisão de contratar.
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2025-02-05 -
Despacho
1669/2025 -
Agricultura e Pescas - Gabinete do Ministro da Agricultura e Pescas
Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a assumir os encargos com a aquisição de veículos destinados à prevenção e ao combate de incêndios rurais e delega no respetivo conselho diretivo as competências cometidas ao órgão competente para a decisão de contratar.
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Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para a carreira e categoria de assistente técnico (área administrativa) para a Unidade de Administração e Gestão Escolar.
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2025-02-28 -
Portaria
165/2025/2 -
Finanças e Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à empreitada de substituição da cobertura e reparações diversas no Destacamento de Ação Fiscal do Porto da Guarda Nacional Republicana.
212160/215106
