2025-07-18 - Aviso (extrato) 17849/2025/2 - Universidade do Porto - Faculdade de Ciências

Procedimento concursal para a contratação de um doutorado de nível inicial, no âmbito do Projeto de Investigação Científica com a referência MultiDNA Compete 2030 FEDER-00899900, através do Programa Inovação e Transição Digital (Compete 2030), financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e cofinanciado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

2025-07-30 - Despacho 8904/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Designa, em regime de substituição, a licenciada Luísa Manuela Nunes Ferreira para o cargo de chefe da Divisão de Instalações Elétricas e Combustíveis do Sul ― Alentejo (DIEC ― Alent), da Direção de Serviços de Energia Elétrica e da Direção de Serviços de Combustíveis, da Direção-Geral de Energia e Geologia.

1990-02-09 - Portaria 104/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Pêgo da Moura" "Pericoto" e "Ribeiro do Macho", situadas na freguesia de Nossa Senhora da Conceição, concelho de Alandroal e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Pêgo da Moura e outras (processo nº 198-DGF).

1990-05-30 - Portaria 404/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas «H. do Lajão», «Vale de Almoinheira», «Clérigos» e outras, situadas na freguesia de Santiago Maior, concelho de Castelo de Vide, e concessiona à Associação de Caçadores das Herdades da Coitadinha e Ceiceira a exploração de uma zona de caça associativa (proc. nº 258 da DGF).

1990-06-15 - Portaria 436/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Lemos", "Herdade do Monte Ruivo", "Herdade da Brita" e "Herdade dos Frades", situadas na freguesia de São Vicente e Ventosa, concelho de Elvas e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa da Herdade do Lemos (processo nº 268-DGF).

1991-04-24 - Portaria 362/91 - Ministérios da Educação e da Saúde

Reconhece como estabelecimento de ensino superior particular a Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria, de que é titular a Província Portuguesa das Franciscanas Missionárias de Nossa Senhora, a funcionar nas instalações que possui no Porto, e autoriza o funcionamento, a partir do ano lectivo de 1990-1991, do curso superior de Enfermagem.

1990-08-25 - Portaria 738/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Herdade do Paço", "Herdade de Coimbra", "Herdade do Montinho" e "Herdade do Corval", situadas na freguesia de Corval, concelho de Reguengos de Monsaraz e concessiona, até 31 de Maio de 1996, a zona de caça associativa das Herdades do Paço e Coimbra (processo nº 334-DGF).

1990-10-12 - Portaria 1018/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Sujeita ao regime cinegético especial as propriedades denominadas "Achada de Contadeiros e Chaparral", "Herdade do Monte Novo e Montinho", "Herdade da Capela Mosteirão e Sapos" e outras, situadas na freguesia de Santana de Cambas, concelho de Mértola e concessiona, até 31 de Maio de 2002, uma zona de caça associativa (processo nº 394-DGF).

1991-03-25 - Portaria 248/91 - Ministérios da Agricultura, Pescas e Alimentação, da Saúde e do Ambiente e Recursos Naturais

PROÍBE A COMERCIALIZACAO E UTILIZAÇÃO A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 1991, DE AROMAS QUE SE ENCONTREM EM DESCONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA PORTARIA NUMERO 620/90, DE 3 DE AGOSTO (DEFINIU AS CONDICOES DE OBTENÇÃO DOS AROMAS DESTINADOS A SER UTILIZADOS NOS GÉNEROS ALIMENTICIOS).

1991-05-29 - Aviso 75/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER A JUGOSLÁVIA ADERIDO EM 18 DE MARCO DE 1991, AS SEGUINTES CONVENCOES ADOPTADAS NO ÂMBITO DO CONSELHO DA EUROPA: CONVENCAO RELATIVA A ELABORACAO DE UMA FARMACOPEIA EUROPEIA, CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE CRIAÇÃO E CONVENCAO EUROPEIA SOBRE A PROTECÇÃO DOS ANIMAIS DE ABATE.