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  • Tem documento Em vigor 2014-10-17 - Aviso (extrato) 11573/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Álvaro Velho, Barreiro

    Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional - lista definitiva dos candidatos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-23 - Despacho 12950/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

    Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., no diretor do Núcleo de Contribuições, licenciado Tiago Moreira Cavaco Falcato

  • Tem documento Em vigor 2014-10-24 - Aviso 11947/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 1.º grau, de diretor de centro do Centro de Emprego da Covilhã da Delegação Regional do Centro do IEFP, I. P.

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Aviso 51/2014/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores

    Processo concursal para admissão a contrato em funções públicas por tempo indeterminado um lugar na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, da Unidade de Saúde da Ilha das Flores

  • Tem documento Em vigor 2014-11-20 - Portaria 979/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento

    Autoriza a Direção Regional de Cultura do Centro a proceder à repartição de encargos relativa à operação Convento de Santa Maria de Semide - obras de consolidação e recuperação do Convento

  • Tem documento Em vigor 2015-02-11 - Despacho 1406/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Educação e Ciência

    Designa o engenheiro José António Martinho Lopes para exercer, em regime de substituição, o cargo de subdiretor da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Ensino e Língua Portuguesa

  • Tem documento Em vigor 2015-02-11 - Despacho (extrato) 1430/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Autorizada a transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, com efeitos a 01 de agosto de 2013 - Assistentes de Medicina Geral e Familiar, do Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais

  • Tem documento Em vigor 2015-02-19 - Despacho (extrato) 1796/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

    Foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, da assistente técnica, Ana Cristina Rodrigues Ascenção Pinheiro, pertencendo ao mapa de pessoal da ARSLVT,I.P/Aces Almada-Seixal, para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT/ACES Arrábida

  • Tem documento Em vigor 2015-02-26 - Despacho 2039/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

    Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Portaria 57-D/2015 - Ministério da Economia

    Fixa os parâmetros e a metodologia para a determinação da valia do projeto realizada na fase de instrução dos procedimentos de autorização conjunta de grandes superfícies comerciais não inseridas em conjuntos comerciais e de conjuntos comerciais com área bruta locável igual ou superior a 8 000 m2

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