1978-02-11 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 791/77, de 28 de Dezembro, que aprova as normas provisórias de admissão, promoção e transferência do pessoal civil do Exército

1982-08-13 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Torna público terem sido fixadas as taxas de câmbio a aplicar na cobrança de emolumentos consulares a efectuar a partir de 30 de Junho de 1982

1986-03-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos - Repartição dos Organismos Políticos Internacionais

Torna público ter a Itália depositado o instrumento de ratificação à Convenção Europeia para a Protecção dos Animais de Abate

1986-12-09 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter o Governo Centro-Africano depositado o instrumento de adesão à Convenção Relativa à Criação de Um Conselho de Cooperação Aduaneira e Anexo

1990-10-16 - Resolução do Tribunal de Contas 5/TC-I/90 - Tribunal de Contas

Aprova as instruções relativas à apresentação de contas das Administrações dos Portos de Lisboa e do Douro e Leixões - gerência de 1988 e 1989

2016-02-01 - Despacho (extrato) 1564/2016 - Instituto Politécnico de Viseu

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a Doutora Maria Cristina Pais Aguiar, para a Escola Superior de Educação de Viseu do IPV

2016-02-02 - Despacho (extrato) 1634/2016 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Catarina Ravara Alves Mendes, na categoria de Assistente Convidado

2016-02-02 - Despacho (extrato) 1635/2016 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com o docente António Rui Pinto Ferreira, na categoria de assistente convidado

2016-02-02 - Despacho (extrato) 1636/2016 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a docente Isabel Maria Teixeira Arouca, na categoria de Assistente Convidado

2016-02-02 - Aviso 1198/2016 - Município de Oeiras

Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de reservas de recrutamento por tempo indeterminado para Assistentes Operacionais na área de Jardinagem