2014-09-19 - Aviso 10534/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho por tempo determinado, com termo resolutivo certo e a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

2014-09-26 - Deliberação (extrato) 1813/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, de Lúcia Raquel Martins Ligeiro, no cargo de chefe da Equipa de Gestão de Contribuições, do Núcleo de Contribuições, da Unidade de Prestações e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo

2019-06-26 - Deliberação (extrato) 733/2019 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de Chefe de Setor de Adoção e Apadrinhamento Civil, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Lisboa, de Sónia Cristina Raposo dos Santos Esperto

2014-10-08 - Despacho (extrato) 12399/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Autorizado o pedido de mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica Maria Miguel de Sousa Cravo, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E., para a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

2014-10-14 - Aviso 95/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e no Sultanato de Omã para a entrada em vigor do acordo sobre Isenção Mútua de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Especiais ou de Serviço, assinado em Muscate, no dia 15 de dezembro de 2012

2014-10-16 - Despacho 12680/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas nas freguesias de Vinhas, Morais, Bagueixe, Vale da Porca, Salselas, no concelho de Macedo de Cavaleiros e na freguesia e concelho de Mirandela

2014-10-22 - Despacho 12885/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à construção da obra "EN 1 - km 113+444 - Rotunda de Ligação à EN 356 (IC 2 - Variante da Batalha)"

2014-10-23 - Despacho 12920/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado do Tesouro

Determina a aprovação das declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas a contratos no âmbito do Programa Modernização das Escolas pela Parque Escolar, E. P. E.

2014-10-30 - Portaria 905/2014 - Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social

Autoriza o Instituto da Segurança Social, I. P. a abrir procedimento para a aquisição de serviços de locação de equipamentos para grande volume de impressão

2014-10-30 - Contrato (extrato) 574/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Rita Moreira da Silva Reis Ferreira na categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais