2017-12-15 - Despacho 11000/2017 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece, para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina é de natureza científica

2017-12-22 - Despacho 11235/2017 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Prorrogação da licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional a Lara Susana Soares Afonso Alegria Ribeiro, Inspetora da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2017-12-22 - Edital 986/2017 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, na área disciplinar de Ciências e Engenharia do Ambiente, com ênfase em Contaminação por Microplásticos de Zonas Costeiras, no âmbito do Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente

2017-12-22 - Aviso 15453/2017 - Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira de Técnico Superior - celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição de júri do período experimental

2017-12-27 - Aviso 15500/2017 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Pedro Jorge da Encarnação Rio, na sequência da celebração, com este Instituto, de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2017-12-29 - Deliberação (extrato) 1147/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Setor de Assessoria Técnica aos Tribunais, do Núcleo de Infância e Juventude, da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas, do Centro Distrital do Porto, Carla Cristina Pinheiro Fernandes Azevedo

2018-01-03 - Louvor 5/2018 - Administração Interna - Gabinete do Ministro

Concessão de louvor ao Tenente-Coronel Jorge Humberto Marques Caseiro, da GNR, pela forma competente, dedicada e empenhada como, desde janeiro de 2017, acompanhou e contribuiu, em colocação na referida Secretaria-Geral, para a coordenação do processo de Avaliação da correta Aplicação do Acervo Schengen em Portugal

2018-01-09 - Portaria 23/2018 - Finanças e Educação - Gabinetes do Ministro da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de adaptação da Escola Secundária Marquês de Pombal, para instalação provisória da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa

2018-01-09 - Edital 32/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia

Abertura de concurso documental para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Matemática, com ênfase em Matemática da Informação, no âmbito do Departamento de Matemática da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

2018-01-11 - Despacho Normativo 2-A/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Define as regras de atribuição de apoios ao armazenamento de madeira queimada de espécies resinosas proveniente de áreas atingidas por incêndios em 2017, no âmbito da criação de novos parques ou ampliação da capacidade de armazenamento de parques já existentes