2015-11-16 - Aviso 13325/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Republicação do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-11-17 - Despacho 13077/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Designa a licenciada Ana Sofia Vargues Graça Correia Pais, técnica superior do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., para exercer as funções de adjunta do Gabinete

2015-11-20 - Despacho 13358/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Designação em Comissão de Serviço, da licenciada Maria Isabel Tomás Gamboa Pinheiro no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Hídricos do Litoral da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

2015-11-24 - Despacho 13607/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar

Designa o licenciado José Filipe Moreira Fonseca e Castro Ferreira, como técnico especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, para exercer as funções da área da sua especialidade

2015-11-30 - Aviso 13994/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedrouços, Maia

Faz-se público que se encontra afixada no placard da sala dos professores da Escola sede do Agrupamento de Escolas de Pedrouços, a lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de agosto de 2015

2015-12-01 - Despacho (extrato) 14162/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente de medicina geral e familiar Raquel Maria Sousa e Silva Ascenção, do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras

2015-12-02 - Deliberação (extrato) 2198/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de substituição do Coordenador de Núcleo do Núcleo de Gestão Administrativa e Financeira do Centro de Formação e Reabilitação Profissional de Alcoitão, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo

2015-12-11 - Despacho 14712/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Designação para o cargo de direção intermédia de 2.º grau, correspondente à Divisão de Qualidade e Auditorias, do licenciado Paulo Jorge de Amarante Pamplona Dias dos Santos, em comissão de serviço, pelo período de três anos

2015-12-17 - Despacho 14987/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a integração da assistente técnica Carla Maria Patrício no serviço onde se encontra em mobilidade, passando a integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, IP/ACES Loures - Odivelas, mantendo a mesma categoria e nível remuneratório

1937-05-18 - Decreto 27706 - Ministério do Interior - 3.ª Repartição da Direcção Geral da Contabilidade Pública

Autoriza o pagamento à Junta Autónoma do distrito de Angra do Heroísmo da importância das quantias que despendeu com os vencimentos dos funcionários, transitados do Estado, na situação de separados do serviço aguardando aposentação, nos anos de 1934, 1935 e 1936