2016-08-05 - Resolução da Assembleia da República 182/2016 - Assembleia da República

Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em São Tomé em 13 de julho de 2015

2016-08-05 - Aviso 9728/2016 - Município de São João da Madeira

Procedimento concursal comum para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: 1 Técnico superior licenciado em Turismo ou Relações Públicas; 1 Assistente Operacional na área de atividade: calceteiro/ pedreiro; 1 Assistente Operacional na área de atividade: trolha/pedreiro; 1 Assistente Operacional na área de atividade: carpinteiro

2016-08-12 - Aviso 9988/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomaz Pelayo, Santo Tirso

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de Assistente Operacional

2016-08-23 - Anúncio de procedimento 5251/2016 - CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.

Fiscalização, acompanhamento e controlo das empreitadas: "Obras de Manutenção Preventiva do Bairro do Carvalhido, bloco 1"; "Obras de Manutenção Preventiva do Bairro Agra do Amial" e "Obras de Manutenção Preventiva do Bairro do Outeiro"

2016-08-30 - Aviso 10750/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz

Procedimento concursal comum de recrutamento para dois assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para o Agrupamento de Escolas Figueira Mar, Figueira da Foz

2016-08-30 - Aviso 10763/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vale do Tamel, Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para carreira e categoria de assistente operacional

2016-09-23 - Despacho 11400/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Determina a constituição de um grupo de trabalho, que terá como missão elaborar um plano de ação para controlar a «estenfiliose», uma doença que está a afetar a produção e a qualidade da pera rocha

2016-09-26 - Aviso 11760/2016 - União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira

Procedimento concursal comum de recrutamento tendo em vista a ocupação, por tempo indeterminado, de 02 postos de trabalho não ocupados do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Monte Redondo e Carreira (Ref. pccr.001.2016) - assistente operacional

2016-09-27 - Portaria 296/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria que autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de prestação de serviços de correio expedição normal

2016-09-30 - Aviso (extrato) 11986/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Ana Sofia Pereira de Sousa e Silva, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais