2018-10-02 - Aviso 114/2018 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou terem os Estados Unidos da América formulado uma declaração em conformidade com o artigo 15.º, relativamente à Convenção Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, adotada na Haia, a 5 de outubro de 1961

2018-10-12 - Aviso (extrato) 14601/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Cessação do concurso interno de ingresso conducente ao recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, para a Área de Produtividade e Inovação do Departamento de Apoio ao Utilizador

2018-10-17 - Aviso (extrato) 14938/2018 - Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT)

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador António José Ramos Martins, com efeitos a 1 de outubro de 2018, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.º daquele diploma

2018-10-22 - Despacho (extrato) 9874/2018 - Universidade do Porto - Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, com efeitos a partir de 07 de julho de 2018, da Doutora Maria de Fátima Carneiro Ribeiro Pereira

2018-11-14 - Despacho 10550/2018 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina a constituição de uma TaskForce no Ministério da Saúde para assegurar uma intervenção articulada e coordenada da Saúde Pública, da Emergência Médica pré-hospitalar e dos Serviços de Urgência da Rede Hospitalar, no contexto do evento Web Summit 2018 e estabelece disposições

2018-11-16 - Decreto do Presidente da República 83/2018 - Presidência da República

Ratifica a Decisão (UE, Euratom) 2018/994 do Conselho, de 13 de julho de 2018, que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/ CECA, CEE, Euratom do Conselho, de 20 de setembro de 1976

2018-11-26 - Aviso (extrato) 17174/2018 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Divisão de Gestão do Património (DGP) do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P. (IASFA, I. P.)

2018-11-29 - Anúncio de procedimento 10180/2018 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Aquisição de equipamentos que permitam e garantam a renovação do sistema em produção de Balanceamento de Tráfego, distribuição de fluxos de comunicação entre utilizadores e servidores de suporte às aplicações informáticas do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.

2018-11-30 - Anúncio de procedimento 10272/2018 - AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro

Serviço de fornecimento de refeições (almoços e jantares) nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro, cuja entidade proprietária é a AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro, para o período letivo de 2018/2019

2018-12-04 - Aviso (extrato) 17954/2018 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

Procedimento concursal de recrutamento e seleção de um investigador doutorado para o exercício de atividades no âmbito do Projeto POCI-01-0145-FEDER-028715 - MicroDelivery - desenvolvimento de sistemas funcionais de libertação controlada por microencapsulação de compostos ativos e naturais, com interesse terapêutico, nutricional e tecnológico