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  • Tem documento Em vigor 2023-03-24 - Despacho 3783/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Delega no órgão de direção da Infraestruturas de Portugal, S. A., competência para a concretização dos procedimentos necessários para assegurar os investimentos ferroviários previstos no Plano de Investimentos Ferrovia 2020, nomeadamente os relativos a estudos, projetos e pareceres, incluindo os de carácter ambiental, a empreitadas, e a aquisição de bens e de serviços

  • Tem documento Em vigor 2023-06-23 - Portaria 302/2023 - Finanças e Infraestruturas - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

    Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à reprogramação dos encargos relativos ao contrato para a «Verificação de conformidade CE, do projeto e da obra com as Especificações Técnicas de Interoperabilidade Ferroviária Europeia (ETI), por um Organismo Notificado, dos subsistemas associados à Modernização da Linha da Beira Alta, troço Pampilhosa-Guarda»

  • Tem documento Em vigor 2023-08-11 - Anúncio de concurso urgente 463/2023 - Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

    1-2.0201/23 - Aquisição de AFASTADOR DE PAREDE DESCARTAVEL, AGULHA ASPIRACAO TRANSBRONQUICA (EBUS-TBNA), ALGALIAS DUFOUR, COLA, APLICADOR DE COLA, BASQUET, BOLSA P/NUTRICAO PARENTERICA, CANULAS, CATERES, CONECTORES, ELECTRODOS, ESFERA DESCARTAVEL P/ NEURONAVEGACAO, ESTILETE, REFERENCIA NAO INVASIVA P/ SISTEMA NAVEGACAO, FAIXA SEGURANCA AJUSTAVEL EM SILICONE e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE e outros dispositivos médicos para o CHULC, EPE.

  • Tem documento Em vigor 2024-01-25 - Anúncio de procedimento 1218/2024 - Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

    Empreitadas para várias localizações do MDN Lote 1: "Remodelação de espaço para criação de instalações sanitárias para pessoas com mobilidade condicionada e criação de acesso no ADN (Paço de Arcos) Lote 2: Empreitada de Alteração de Iluminação Exterior para LED, Reparações Elétricas e Alteração de Sistema de Aquecimento de Águas Sanitárias, com vista a melhorar Eficiência energética, Forte São Julião da Barra

  • Tem documento Em vigor 2024-02-15 - Despacho 1747/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Cultura - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, do Ministro da Cultura e do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa

    Determina a criação do grupo de trabalho que procede ao levantamento das necessidades de alteração legal ou regulamentar na ordem jurídica interna relevantes para assegurar a aplicação do Regulamento (EU) 2022/2065, de 19 de outubro

  • Tem documento Em vigor 2024-03-14 - Anúncio de procedimento 4398/2024 - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

    Serviços de Assistência Técnica, Conservação, Manutenção e Reparação das Instalações e Equipamentos do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Franca de Xira, da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (DRLVT), do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.) para o período de 01 de abril de 2024 a 27 de dezembro de 2026.

  • Abertura de procedimento de concurso público sem publicidade internacional, as peças do procedimento, a nomeação do júri do procedimento e a designação do gestor do contrato, para a aquisição de serviços de fornecimento de viagens de grupo para seniores no âmbito do programa "À Descoberta do Mundo" - Santiago (Cabo Verde), pelo preço base de €170.000,00 (cento e setenta mil euros zero cêntimos), isento de IVA.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-06 - Portaria 569/2024/2 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro da Cultura e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

    Autoriza o Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P. (ICA, I. P.), a assumir os encargos plurianuais decorrentes dos apoios financeiros a projetos artísticos nas áreas das atividades cinematográficas e audiovisuais, no âmbito das comemorações dos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 1974 , a financiar pelo Fundo de Fomento Cultural.

  • Tem documento Em vigor 2024-10-29 - Aviso 24057/2024/2 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

    Procedimento concursal de seleção internacional de um investigador auxiliar em regime de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, para as áreas científicas de Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrónica, Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, Engenharia de Informação, da unidade de I&D SYSTEC ― Centro de Investigação em Sistemas e Tecnologias, do Departamento de Engenharia Eletrotécnica e de Computadores, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

  • Tem documento Em vigor 2024-11-26 - Despacho 13940/2024 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

    Designa os membros comuns para o Conselho Fiscal da Unidade Local de Saúde da ­Arrábida, E. P. E., do Conselho Fiscal da Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E., e do ­Conselho Fiscal da Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, E. P. E.

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