2018-06-22 - Aviso 8597/2018 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal com vista ao recrutamento para o cargo de direção intermédia de 2.º grau - Coordenação do Núcleo de Núcleo de Apoio à Integração de Migrantes, do Departamento de Assistência Migratória, do mapa de pessoal do Alto Comissariado para as Migrações - ACM, I. P.

2018-06-27 - Portaria 363/2018 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir, nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de assistência técnica e manutenção para os sistemas AVAC, no montante máximo global de EUR 405 600,00

2018-07-13 - Aviso 9495/2018 - Município da Ribeira Brava

Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico da área funcional administrativo, referência D) e um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico da área funcional recursos humanos, referência E)

2018-08-06 - Despacho 7437/2018 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo sobre parcelas de terreno localizadas na União das Freguesias de Cristelos Boim e Ordem e na União de Freguesias de Silvares, Pias, Nogueira e Alvarenga, no concelho de Lousada, a favor da Águas do Norte, S. A., tendo em vista a construção do intercetor de Barrimau II, integrado na Frente de Drenagem do Sousa

2018-08-30 - Despacho 8438/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Exonera, a seu pedido, o licenciado António José Luz Teixeira de Almeida, do exercício das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, e presta louvor pela sua elevada competência, inexcedível dedicação e sentido de compromisso com a causa pública e pela forma leal e profissional como desempenhou as suas funções

2018-12-03 - Aviso 17774/2018 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior e organismos internacionais

2018-12-28 - Despacho 12523/2018 - Negócios Estrangeiros e Adjunto e Economia - Gabinetes do Ministro Adjunto e da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Aditamento ao Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a Embraer, S. A., a Embraer Portugal, S. A., e a Embraer Portugal Estruturas em Compósitos, S. A.

2019-01-02 - Portaria 3/2019 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de desenvolvimento de software para as iniciativas planeadas no âmbito dos subsistemas geridos pela área de proteção social, integrados no Sistema de Informação da Segurança Social

2019-03-01 - Portaria 186/2019 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Justiça

Autoriza a Direção-Geral da Administração da Justiça, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e o Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para o fornecimento de bens de economato por um período de 36 meses, correspondente aos anos de 2019, 2020 e 2021

2019-03-20 - Despacho 3058/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Designação do Licenciado António Manuel Fonseca Caçote para o cargo de Chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária da Guarda, da Direção de Serviços de Alimentação e Veterinária da Região Centro, da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de março de 2019, inclusive