2016-03-14 - Despacho (extrato) 3725/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autoriza a permuta para idêntico lugar de Ana Maria de Faria Gomes, Técnica de Justiça Adjunta, a exercer funções no Núcleo de Amares, da secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, com José Manuel de Jesus Lopes, Técnico de Justiça Adjunto, a exercer funções no Núcleo de Vila Nova de Famalicão

2016-03-22 - Despacho 4101/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Alexandra Silva Ramos Moreira de Andrade, com efeitos a 15 de março de 2016, na sequência da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, nos termos do artigo 99.º daquele diploma legal

2016-04-07 - Despacho 4740/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Considera que a transmissão que se venha a operar do Instituto de Arte, Design e Empresa -Universitário do IADE - Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing, S. A., para a ENSILIS - Educação e Formação, Unipessoal, Lda., não altera os pressupostos e circunstâncias subjacentes à atribuição do seu reconhecimento de interesse público

2016-04-19 - Despacho 5273/2016 - Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso limitado por prévia qualificação relativo à contratação de bens e serviços para a gestão do Centro de Controlo e Monitorização do Serviço Nacional de Saúde

2016-04-20 - Despacho 5362/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Palmela, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Pinhal Novo

2016-04-20 - Despacho 5365/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Norte

2016-04-20 - Despacho 5366/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais, do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Autoriza a celebração do contrato-programa entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Município de Mafra, tendo por objeto a instalação da Unidade de Saúde de Mafra Leste

2016-04-27 - Despacho (extrato) 5603/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Foi autorizada a opção pela remuneração base da categoria de origem do técnico superior José Manuel Monteiro Saraiva, pertencente ao mapa único de pessoal dos Serviços Periféricos Externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a exercer em regime de comissão de serviço no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Haia

2016-05-12 - Deliberação (extrato) 835/2016 - Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente graduado sénior da área hospitalar de ginecologia/obstetrícia da carreira especial médica do mapa de pessoal deste Centro Hospitalar, em regime de tempo completo 40 horas semanais, a Dr.ª Angelina da Conceição Martins Pinheiro

2016-06-06 - Despacho (extrato) 7424/2016 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na carreira/categoria da Técnica Superior Ana Isa Salgado Figueira, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Sines, para o mapa de pessoal da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.