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2020-07-24 -
Anúncio de procedimento
8129/2020 -
Centro Social Paroquial dos Santos Mártires de Bragança
Ampliação de edifício e reestruturar todo o piso do R/Chão. A ampliação do edifício ocorre ao nível do Piso 1, pois as obras previstas, possibilitam a utilização completa do Piso 1, através do levantando da parte da cobertura com pé-direito baixo e montagem de nova cobertura com pé-direito regulamentar.
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2020-08-24 -
Aviso (extrato)
12212/2020 -
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Coordenação da Cooperação e das Relações Internacionais
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Atribuição de uma concessão de utilização privativa, de uma parcela de terreno, onde se encontra instalado um equipamento comercial com esplanada, destinado à atividade de restauração/snack-bar e uma zona de apoio de praia onde se encontram disponíveis instalações sanitárias públicas, vestiários e posto de socorro, na praia Tróia-Mar
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Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da estrutura em que se integra o Aron Hakodesh, ou Ekhal, na Rua Padre Juiz Oliveira Martins, Câssemes - São Vicente de Pereira, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. - ref.ª A - gastrenterologia
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. - ref.ª C - neurologia
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2020-10-06 -
Portaria
596-D/2020 -
Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos à prestação de serviços de «Assessoria, Fiscalização e Coordenação de Segurança em Obra da Empreitada de Modernização da Linha da Beira Alta, troço Mangualde-Guarda»
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2020-10-09 -
Despacho
9759/2020 -
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Cria e autoriza o funcionamento do CET de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Fiscalidade no CITEFORMA - Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias, da rede de Centros de Gestão Participada do IEFP, I. P., em Lisboa
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2020-10-12 -
Despacho
9777/2020 -
Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Renova o mandato, para o triénio de 2020-2022, como revisor oficial de contas do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., da sociedade de revisores oficiais de contas Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados, SROC, Lda., representada pelo sócio João Miguel Pinto Galvão
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Fornecimento de licenças de software (upgrade), referente à plataforma informática WinGuard, desenvolvido pela Advancis Software, implementada no Centro de Controlo Nacional de Segurança dos Tribunais (CCNST), bem como, a prestação do serviço de manutenção, designado, Life Cicle Services (LCS), e suporte de apoio técnico, para um período de trinta e seis (36) meses
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