MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro Social Paroquial dos Santos Mártires de Bragança
NIPC: 501977538
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Direcção
Endereço: Rua Fomento da Habitação, Bl F - Ent 1
Código postal: 5300 098
Localidade: Bragança
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 273323345
Fax: 273326723
Endereço Eletrónico: cspsmartires@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação de edifício e reestruturar todo o piso do R/Chão. A ampliação do edifício ocorre ao nível do Piso 1, pois as obras previstas, possibilitam a utilização completa do Piso 1, através do levantando da parte da cobertura com pé-direito baixo e montagem de nova cobertura com pé-direito regulamentar.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de edifício e reestruturar todo o piso do R/Chão. A ampliação do edifício ocorre ao nível do Piso 1, pois as obras previstas, possibilitam a utilização completa do Piso 1, através do levantando da parte da cobertura com pé-direito baixo e montagem de nova cobertura com pé-direito regulamentar.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 475000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262800
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou certificado de empreiteiro de obras públ
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro Social Paroquial dos Santos Mártires
Endereço desse serviço: Rua Fomento da Habitação, Bl F - Ent 1
Código postal: 5300 164
Localidade: Bragança
Telefone: 273326723
Fax: 273326723
Endereço Eletrónico: cspsmartires@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Adjudicação a com base no critério da proposta economicamente mais vantajosa para a entidade adjudic
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Direcção
Endereço: Rua Fomento da Habitação, Bl F - Ent 1
Código postal: 5300 098
Localidade: Bragança
Telefone: 273323345
Fax: 273326723
Endereço Eletrónico: cspsmartires@gmail.com
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/07/24
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Bento Soares
Cargo: Presidente
413412063