2024-03-22 - Portaria 113/2024/1 - Finanças e Agricultura e Alimentação

Atualização das referências regulamentares às entidades competentes para a cobrança de taxas no quadro da transferência das atribuições das direções regionais de agricultura e pescas para a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária no âmbito da segurança alimentar e da sanidade vegetal.

2024-03-26 - Portaria 420/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do Sistema VACINAS.

2024-03-27 - Deliberação 398/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Apoio à Produção, da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas.

2024-03-27 - Deliberação 403/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação em regime de substituição de dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe da Divisão de Apoio à Produção, da Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas.

2024-03-27 - Despacho 3351/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a Linha de Vendas Novas CCO Lisboa, Interfaces e Intervenções na Sinalização existente, previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.

2024-03-27 - Despacho 3355/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Nova Ligação Ferroviária entre Sines e Grândola Norte Estudo Prévio Estudo Preliminar», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.

2024-03-28 - Despacho 3364/2024 - Defesa Nacional - Gabinete da Ministra da Defesa Nacional

Autoriza a Marinha a realizar a despesa com a aquisição de serviços de procurement para certificação de mísseis Sub-Harpoon e delega no Chefe do Estado-Maior da Armada os poderes para a prática de todos os atos subsequentes.

2024-03-28 - Aviso (extrato) 6811/2024/2 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, para o exercício de funções no Setor de Gestão e Apoio Laboratorial da Direção de Gestão de Recursos Financeiros.

2024-03-28 - Despacho 3442/2024 - Infraestruturas de Portugal, S. A.

Autorização do conselho de administração executivo da Infraestruturas de Portugal, S. A., para proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Linha do Alentejo troço entre Casa Branca e Beja modernização assistência técnica», previstos no Plano Nacional de Investimentos 2030.

2024-04-01 - Anúncio de procedimento 5845/2024 - Estado Maior da Força Aérea

Concessão da exploração do Bar da Academia da Força Aérea (AFA), mediante Concurso Público para o período de 1 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, com possibilidade de renovação anual até ao limite máximo de duas renovações.