2025-05-23 - Deliberação 688/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do mestre Bruno Miguel Guimarães Borges para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Ordenamento e Gestão Territorial, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-05-23 - Deliberação 692/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Designação do licenciado Joaquim Manuel Casmarrinha Pisco para o cargo de direção intermédia de 2.º grau ― chefe da Divisão de Licenciamento e Monitorização Ambiental, da CCDR do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.

2025-06-05 - Anúncio de procedimento 15011/2025 - Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.

Aquisição, A Instalação, A Configuração E A Manutenção Da Infraestrutura Tecnológica, Do Hardware, Do Software E Dos Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Informático A Erigir Na Empresa Municipal De Educação E Cultura De Barcelos

2025-06-05 - Anúncio de procedimento 15012/2025 - Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos, E. M.

Aquisição, A Instalação, A Configuração E A Manutenção Da Infraestrutura Tecnológica, Do Hardware, Do Software E Dos Equipamentos Mobiliários Para O Funcionamento Do Centro Tecnológico Especializado De Tipo Industrial A Erigir Na Empresa Municipal De Educação E Cultura De Barcelos

2025-06-20 - Aviso 15353/2025/2 - Município de Vila Nova de Cerveira

Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira de assistente técnico e categoria de coordenador técnico com Catarina Alexandra Lopes Pereira (Ref. A ― Serviço de Tesouraria e Património) e Manuel de Araújo Castro (Ref. B ― Serviço de Aprovisionamento e Gestão de Stocks).

2025-06-26 - Deliberação 803/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP

Delegação de competências do conselho diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, IP, na presidente do conselho diretivo e no vice-presidente do conselho diretivo Joaquim Sardinha.

2025-06-30 - Despacho 7092/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Exoneração do conselheiro de embaixada José Manuel da Silva Correia do cargo de chefe de divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral da Direção-Geral de Política Externa, sendo colocado na Embaixada de Portugal em Viena.

2025-06-30 - Despacho 7114/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Transferência do segundo-secretário de embaixada Lourenço Leiria de Mendonça Noronha dos Santos, colocado na Embaixada de Portugal em Jacarta, para a Delegação Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), em Paris.

2025-07-02 - Despacho 7300/2025 - Cultura - Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974

Exonera, a seu pedido, a Doutora Rita Maria Cristovam Cipriano Almeida de Carvalho do cargo de adjunta da Estrutura de Missão para as Comemorações do Quinquagésimo Aniversário da Revolução de 25 de Abril de 1974.

1985-10-19 - AVISO DD1198/85 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o representante de Portugal junto dos organismos internacionais em Genebra depositado junto do director-geral da Organização Internacional do Trabalho o instrumento de ratificação da Convenção n.º 156, relativa à igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores dos dois sexos: trabalhadores com responsabilidades familiares.