2025-02-04 - Portaria 88/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para hematologia.

2025-02-06 - Aviso 3523/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Abertura de concursos de admissão de voluntários para prestação de serviço em regime de contrato (RC) na categoria de Oficial na classe de Técnico Superior Naval (TSN), Técnico Naval (TN) e Técnico de Saúde (TS) a decorrer durante o ano de 2025.

2025-02-13 - Portaria 125/2025/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para gasometrias.

2025-02-18 - Aviso (extrato) 4688/2025/2 - Freguesia de Rio de Moinhos

Extinção do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional ― cantoneiro de limpeza.

2025-02-18 - Anúncio de procedimento 4044/2025 - Entidade Reguladora para a Comunicação Social

Seleção de entidade especializada para realização de auditoria, referente ao ano de 2024, à empresa concessionária do serviço público de rádio e televisão. A auditoria não deve visar a análise de programação uma vez que esta análise é assegurada pela ERC.

2025-02-19 - Anúncio de procedimento 4245/2025 - EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E. M., S. A.

CPI 05/25 - aquisição de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica ao Parque das Portas do Sol, em Lisboa, bem como fornecimento de equipamentos, peças de substituição e consumíveis a este associados

2025-02-25 - Despacho 2597/2025 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia

Nomeação, em regime de substituição, para o exercício do cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos, cargo de direção intermédia de 2.º grau, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa, do licenciado Miguel Costa André de Mendonça Correia.

2025-02-28 - Portaria 71/2025/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR ― Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes ― COFESINT e outra (comércio por grosso de produtos químicos para a indústria ou agricultura).

2025-03-05 - Portaria 176/2025/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais relativos ao «Contrato de Subconcessão da Operação e da Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto».

2025-03-13 - Aviso (extrato) 6830/2025/2 - Universidade de Coimbra

Nomeação de júri para concurso documental internacional para ocupação de um posto de trabalho da carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, áreas científicas de Ciências Exatas e Naturais e Ciências da Engenharia e Tecnologias, subárea científica de Empreendedorismo. Referência: IT074-25-15081.