2017-12-11 - Despacho 10735/2017 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, e a OUTSYSTEMS HOLDINGS, S. A., e a OUTSYSTEMS - SOFTWARE EM REDE, S. A.

2018-02-08 - Portaria 101/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.204.124,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de stents intracranianos e kits de trombectomia para o ano de 2018

2018-02-09 - Deliberação 151/2018 - Universidade do Minho - Reitoria

Delega competências nos Vice-Reitores, Doutores Rui Luís Gonçalves dos Reis, Margarida Paula Pedra Amorim Casal, Ricardo Jorge Silvério de Magalhães Machado e Maria Manuela Reis Martins e nos Pró-Reitores Doutores Paulo Jorge de Sousa Cruz, Linda Rosa Fonseca Gonçalves Veiga, José Filipe Vilela Vaz, Guilherme Augusto Borges Pereira, Carla Cristina Esteves Martins, da Universidade do Minho

2018-03-07 - Aviso (extrato) 3038/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Concluíram o mesmo com sucesso, vários enfermeiros, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Estuário do Tejo, para desempenho de funções na categoria/carreira de enfermagem

2018-03-16 - Aviso 3515/2018 - Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Abertura de procedimento concursal comum com vista à constituição de reserva de recrutamento para 1 (um) posto de trabalho no mapa de pessoal da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, na carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-04-05 - Aviso 19/2018/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel

Procedimento concursal para o preenchimento de 14 lugares (2.º Universo), da carreira especial de enfermagem, com a categoria de enfermeiro, com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2018-04-27 - Despacho (extrato) 4280/2018 - Ambiente e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

Pedido de classificação como arvoredo de interesse público da espécie Quercus robur L., vulgarmente conhecido por carvalho-roble ou carvalho-alvarinho, situado no Adro da Igreja Matriz de Aldeias, União das Freguesias de Aldeias e Mangualde da Serra, concelho de Gouveia, distrito da Guarda

2018-05-03 - Portaria 254/2018 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Cultura

Autoriza o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA, I. P.) a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio que venham a ser celebrados no âmbito da execução dos programas e medidas de apoio ao cinema e audiovisual bem como dos protocolos Luso-Brasileiro e Luso-Francês

2018-05-16 - Aviso 6529/2018 - Município de Mora

Abertura do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho previstos no mapa de pessoal do Município de Mora em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de um ano, com possibilidade de renovação até ao período máximo de 3 anos para a carreira e categoria de técnico superior

2018-05-18 - Portaria 301/2018 - Finanças e Saúde - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde

Autoriza a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a proceder à repartição de encargos decorrentes da empreitada de instalação da Unidade de Saúde da Chamusca até ao montante de 930 758,99 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor