2024-09-16 - Anúncio de procedimento 19191/2024 - Município de Setúbal

Execução da empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E PAVIMENTOS DA RUA ENGº. HENRIQUE CABEÇADAS", que tem por objeto a requalificação de infraestruturas e pavimentos, bem como, a construção de uma nova rotunda na intersecção com a Av. de Moçambique, em Setúbal. Inclui-se igualmente a execução de uma ciclovia adjacente ao Parque Urbano da Várzea e respetiva ligação à pista prevista na Av. de Moçambique. Será ainda executada a necessária sinalização horizontal e vertical. Estão também previstas inte (...)

1993-10-22 - Resolução da Assembleia da República 33/93 - Assembleia da República

APROVA PARA RATIFICAÇÃO O ACORDO EUROPEU, CUJO ORIGINAL EM LÍNGUA PORTUGUESA É PUBLICADO EM ANEXO, QUE CRIA UMA ASSOCIAÇÃO ENTRE AS COMUNIDADES EUROPEIAS E OS SEUS ESTADOS MEMBROS, POR UM LADO, E A REPÚBLICA DA POLÓNIA, POR OUTRO, E OS RESPECTIVOS PROTOCOLOS E ANEXOS, BEM COMO A ACTA FINAL, COM AS SUAS DECLARAÇÕES, ASSINADO EM BRUXELAS EM 16 DE DEZEMBRO DE 1991. A ASSOCIAÇÃO TEM OS SEGUINTES OBJECTIVOS: PROPORCIONAR UM ENQUADRAMENTO ADEQUADO PARA O DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE AS PARTES, PROMOVER A EXPANSÃO DO CO (...)

1995-09-23 - Portaria 1166/95 - Ministério da Administração Interna

CRIA, NA DEPENDENCIA OPERACIONAL DO COMANDO METROPOLITANO DE LISBOA DA POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (PSP), UMA DIVISÃO ESPECIAL COM VISTA À SEGURANÇA NOS CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES E NO METROPOLITANO DE LISBOA - DIVISÃO DE SEGURANÇA DA CP E METRO. A CITADA DIVISÃO COMPREENDE A ESQUADRA DA CP DA LINHA DE CASCAIS, A ESQUADRA DA CP DA LINHA DE SINTRA E A ESQUADRA DO METRO. DETERMINA A CONSTITUIÇÃO DAS SUBUNIDADES CRIADAS PELO PRESENTE DIPLOMA, ESTABELECENDO DE IGUAL MODO O REGIME DO PESSOAL DA PSP AFECTO AQ (...)

2001-03-10 - Decreto do Presidente da República 16-E/2001 - Presidência da República

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Fausto de Sousa Correia Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, a Dr.ª Maria Teresa Quintela Pinto Bessa Pereira de Moura Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o Sr. Rui António Ferreira Cunha Secretário de Estado Adjunto e dos Transportes, O Dr. José António Fonseca Vieira da Silva Secretário de Estado das Obras Públicas, a Dr.ª Leonor Coutinho Pereira dos Santos Secretária de Estado da Habitação, o Dr. José Adelmo Gouveia Bordalo Junqueiro (...)

2011-04-04 - Aviso de prorrogação de prazo 359/2011 - Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória

O concurso público para a Construção das novas instalações da Escola Profissional da Praia da Vitória, publicado no dia 12 de Janeiro no Diário da República nº. 8, anúncio de procedimento nº. 119/2011 e rectificação publicada a 14 de Janeiro com o anúncio de procedimento nº. 22/2011 e publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no dia 14 de Janeiro com o nº. 2011/S 9-013292 e rectificação publicada a 19 de Janeiro com o nº. 2011/S 12-017022, é prorrogado por mais 11 dias, a entregas das propostas será at (...)

1992-07-17 - Aviso 100/92 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DEPOSITADO A 27 DE MAIO DE 1992, JUNTO DO GOVERNO DA SUÍÇA, O INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO AOS PROTOCOLOS ADICIONAIS I E II DE 1977 AS CONVENCOES DE GENEBRA DE 1949 (CONVENCAO DE GENEBRA PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS FERIDOS E DOS DOENTES DAS FORÇAS ARMADAS EM CAMPANHA, DE 12 DE AGOSTO DE 1949, CONVENCAO DE GENEBRA PARA MELHORAR A SITUAÇÃO DOS FERIDOS, DOS DOENTES E NAUFRAGOS DAS FORÇAS ARMADAS NO MAR, DE 12 DE AGOSTO DE 1949, CONVENCAO DE GENEBRA RELATIVA AO (...)

2022-10-10 - Anúncio de procedimento 12748/2022 - Município de Mação

PDR2020: Estabilização de emergência para o município de Mação na área percorrida pelos incêndios com início em Alvaiázere, Várzea dos Cavaleiros e Fundada 1.ª Fase - Regularização do regime hidrológico das linhas de água Lote 1: "PDR2020: FASE 3 - Estabilização de emergência para o município de Mação na área percorrida pelo incêndio com início em Alvaiázere - Regularização do regime hidrológico das linhas de água" Lote 2: "PDR2020: FASE 3 - Estabilização de emergência para o município de Mação na área perc (...)

2024-08-23 - Anúncio de procedimento 17645/2024 - Município de Setúbal

VALORIZAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RIBEIRA DO LIVRAMENTO - cuja intervenção tem por objecto a a valorização deste corredor ecológico, adaptada às alterações climáticas, capaz de promover a biodiversidade, os serviços de ecossistema e a fruição pela população como espaço de recreio e lazer, através de: i. Colocação de pavimentos nos caminhos que permitirão a utilização humana do corredor ecológico da ribeira do Livramento; ii. Construção de travessias sobre a ribeira do Livramento, aumentando a permeabili (...)

2024-08-28 - Anúncio de procedimento 17915/2024 - Município de Setúbal

VALORIZAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RIBEIRA DO LIVRAMENTO - cuja intervenção tem por objecto a a valorização deste corredor ecológico, adaptada às alterações climáticas, capaz de promover a biodiversidade, os serviços de ecossistema e a fruição pela população como espaço de recreio e lazer, através de: i. Colocação de pavimentos nos caminhos que permitirão a utilização humana do corredor ecológico da ribeira do Livramento; ii. Construção de travessias sobre a ribeira do Livramento, aumentando a permeabili (...)

2024-09-11 - Anúncio de procedimento 18911/2024 - Município de Setúbal

VALORIZAÇÃO DO CORREDOR ECOLÓGICO DA RIBEIRA DO LIVRAMENTO - cuja intervenção tem por objecto a a valorização deste corredor ecológico, adaptada às alterações climáticas, capaz de promover a biodiversidade, os serviços de ecossistema e a fruição pela população como espaço de recreio e lazer, através de: i. Colocação de pavimentos nos caminhos que permitirão a utilização humana do corredor ecológico da ribeira do Livramento; ii. Construção de travessias sobre a ribeira do Livramento, aumentando a permeabili (...)