2025-03-26 - Anúncio de procedimento 7758/2025 - Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S. A.

Fornecimento de 8.046 contentores de 40 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID, 24.573 contentores de 140 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID, 571 contentores de 240 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID e 1.248 contentores de 800 litros de capacidade em PEAD com TAG RFID

2025-03-27 - Anúncio de procedimento 7895/2025 - Município de Loures

(TP3- NO11) - Contenção de talude na Estrada Militar (Rua Maria Manuela Henriques Marona) em Unhos - Anúncio para 2ª Prorrogação do prazo de entrega de propostas em 5 dias- novo prazo para entrega de propostas 02-04-2025, com alteração do Preço Base de 390.296,00 para 396.832,25, continuidade dos anúncios nºs 3479/2025 de 12-02-2025 e 6397/2025 de 13-03-2025

2025-04-01 - Aviso (extrato) 8606/2025/2 - Agricultura e Pescas - Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.

Abertura de concurso externo internacional para a contratação de um/a Investigador/a auxiliar para a carreira de investigação científica do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P. (INIAV, I.P.) no âmbito do Programa FCT-Tenure 1.ª Edição, referência 2023.12090.TENURE.018.

2025-04-11 - Aviso (extrato) 9850/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Abertura do procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, na categoria de enfermeiro especialista nas especialidades de enfermagem comunitária; enfermagem de reabilitação; enfermagem de saúde infantil e pediátrica; enfermagem de saúde materna e obstetrícia; enfermagem de saúde mental e psiquiátrica e enfermagem médico-cirúrgica.

2025-04-14 - Aviso 10021/2025/2 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Abertura de concurso internacional para ocupação de um posto de trabalho na carreira de investigação científica, na categoria de investigador/a auxiliar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ― área disciplinar de Desenvolvimento, Sustentabilidade e Turismo, subárea de Estudos de Desenvolvimento, Sustentabilidade, Agro-Sociais e Rurais ― Posição 2023.14612.013.

1981-01-30 - Despacho Normativo 52/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro da Defesa Nacional, engenheiro Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos ao Serviço Nacional de Protecção Civil e de subdelegação da referida competência no Secretário de Estado da Defesa Nacional, engenheiro Miguel Anacoreta Correia.

1982-06-23 - Despacho Normativo 98/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro de Estado e das Finanças e do Plano e nos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Agricultura, Comércio e Pescas da competência para autorizar o aumento do número de automóveis para os chefes de missões diplomáticas que podem ser importados com isenção de direitos.

1990-08-11 - Portaria 664/90 - Ministério da Educação

AUTORIZA A UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA, ATRAVES DO INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO, A CONFERIR O GRAU DE LICENCIATURA EM ENGENHARIA E GESTÃO INDUSTRIAL E REGULA O RESPECTIVO CURSO, O RESPECTIVO PLANO DE ESTUDOS SERA FIXADO POR DESPACHO, A PUBLICAR NA 2A. SÉRIE DO DIÁRIO DA REPÚBLICA, O CURSO ENTRARA EM FUNCIONAMENTO PROGRESSIVAMENTE A PARTIR DO ANO LECTIVO DE 1990-1991.

1991-04-30 - Aviso 62/91 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE DEPOSITADO, EM 13 DE MARCO DE 1991, O INSTRUMENTO DE ADESÃO A CONVENCAO DE PARIS PARA A PROTECÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, DE 20 DE MARCO DE 1883, REVISTA EM ESTOCOLMO EM 14 DE JULHO DE 1967 E MODIFICADA EM 2 DE OUTUBRO DE 1979.

1990-09-05 - Portaria 793/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

SUJEITA AO REGIME CINEGETICO ESPECIAL AS PROPRIEDADES DENOMINADAS 'HERDADE DA COUTADA DOS CABECEIROS', 'HERDADE DA COUTADA E SABUGAL', 'HERDADE DO VIGÁRIO DO MONTE BORREGO' E 'HERDADE DA TEIXINHA', SITUADAS NA FREGUESIA DE URRA, E 'COUTADA NOVA' E 'SAFRA', SITUADAS NA FREGUESIA DE FORTIOS, CONCELHO DE PORTALEGRE. REVOGA A PORTARIA NUMERO 112/89, DE 16 DE FEVEREIRO.