2022-11-14 - Portaria 770/2022 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes dos contratos de aquisição de serviços de desenvolvimento e testes de software para o Projeto de Cooperação Módulo de Apuramento de Pagamentos

2022-11-29 - Anúncio de procedimento 15748/2022 - Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Contruir novas unidades/polos de saúde, com necessidade de energia primária pelo menos inferiores em 20% ao padrão NZEB, para substituir edifícios desadequados, prevista no Plano de Recuperação e Resiliência Empreitada para Construção de Nova Extensão de Saúde de Benavila da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE

2022-12-16 - Portaria 919/2022 - Defesa Nacional, Ambiente e Ação Climática e Coesão Territorial - Gabinetes dos Secretários de Estado da Defesa Nacional, da Conservação da Natureza e Florestas e da Administração Local e Ordenamento do Território

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público hídrico na confrontação com prédio sito na Rua de Frederico Arouca, na freguesia e concelho de Cascais

2022-12-20 - Despacho 14524/2022 - Negócios Estrangeiros e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação

Concessão da licença sem vencimento à trabalhadora da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P., Ana Raquel Lourenço Costa para o exercício de funções em organismo internacional na European Spallation Source

2022-12-29 - Aviso 24268/2022 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Homologação da lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para exercer funções de apoio ao ensino e à investigação nas áreas da Química e Bioquímica, inseridas no Departamento de Ciências Farmacêuticas e do Medicamento da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa

2023-02-10 - Portaria 53-A/2023 - Administração Interna e Finanças - Gabinetes das Secretárias de Estado da Administração Interna e do Orçamento

Autorização para a Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A. - SIRESP, proceder à repartição de encargos decorrentes da aquisição de serviços pela gestão, operação e manutenção da rede SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.

2023-02-27 - Portaria 54-A/2023 - Ambiente e Ação Climática e Agricultura e Alimentação

Estabelece o regime de aplicação dos apoios aos programas de ação em áreas sensíveis, no que se refere à aplicação do domínio «D.2 - Programas de ação em áreas sensíveis» do eixo «D - Abordagem territorial integrada - Continente» do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum para Portugal (PEPAC Portugal), no continente

2023-02-28 - Despacho 2721/2023 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro dos Negócios Estrangeiros

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula de Almeida Ferreira Moreira da Silva e Abreu de Almeida para o cargo de Representante Permanente de Portugal no Comité Político e de Segurança na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia

2023-03-08 - Portaria 118/2023 - Finanças e Ambiente e Ação Climática - Gabinetes do Ministro do Ambiente e da Ação Climática e da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de «Aquisição de serviços de limpeza nos edifícios, instalações técnicas, oficinas e material circulante do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.»

2023-03-10 - Aviso de prorrogação de prazo 501/2023 - Município de Vila do Conde

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CINCO TÉCNICOS - UM COORDENADOR DO GRUPO DE TRABALHOS PLURIDISCIPLINAR; UM GESTOR DE PROJETOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE MENTAL; UM GESTOR DE PROJETOS NA ÁREA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, UM GESTOR DE PROJETOS NAS ÁREAS DA INCLUSÃO, PARTICIPAÇÃO E CIDADANIA ATIVA; UM TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO