2009-01-13 - Despacho (extracto) 1009/2009 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Por despacho da Ministra da Saúde de 31 de Outubro de 2008, foi autorizada a exoneração a seu pedido do cargo de delegada de saúde regional de Lisboa e Vale do Tejo a chefe de serviços da carreira médica de saúde pública a licenciada Vera Maria Caferra Pereira Machado Gaspar, com efeitos a 31 de Outubro de 2008

2009-02-11 - Aviso (extracto) 3450/2009 - Ministério da Economia e da Inovação - Turismo de Portugal, I. P.

Nomeação dos técnicos superiores principais Mário Manuel Cunha Costa Crespo e João Pedro Oliveira Monteiro Filipe Portugal, com efeitos reportados a 31 de Julho de 2007, e dos assessores principais Ana Bela Santos Antunes, Elisabete Maria Nunes Mendes e Maria Clara Nobre Freitas, com efeitos reportados a 20 de Maio de 2007, do quadro de pessoal do Turismo de Portugal, I. P.

2009-06-03 - Aviso 10447/2009 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Procedimento concursal comum para a ocupação de seis postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, I. P. (IHRU, I. P.)

2009-10-21 - Despacho (extracto) 23107/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar

Autoriza o requerente Carlos Manuel da Fonseca Gonçalves, assistente técnico, em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pertencente ao mapa de pessoal da Direcção-Geral de Infra-Estruturas do Ministério da Defesa Nacional, ao provimento automático, por opção do próprio, em lugar no mapa de pessoal da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar do Ministério da Defesa Nacional

2007-01-10 - Aviso 486/2007 - Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional

Renovação do painel de auditores constituído com vista à realização de auditorias técnico-financeiras a projectos co-financiados pelo FEDER e a sistemas de gestão e controlo no âmbito do QCA III, autorizadas por despacho de 24 de Outubro de 2006 do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional e com efeitos a partir de 17 de Julho de 2006

2008-03-11 - Aviso 7295/2008 - Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Manutenção da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à Sociedade Alter, S. A., com sede na Estrada Marco do Grilo, Zermouto, 2830 Coina, a partir das instalações da Sociedade FCC Logística Portugal, S. A., sitas no Centro Empresarial da Rainha, Lotes 1, 2 e 3, Arneiros, Casal dos Vicentes, 2050 Azambuja

2008-12-17 - Aviso 29890/2008 - Serviços Municipalizados de Castelo Branco

Contratação por tempo indeterminado de Francisco de Almeida Martins, José Pires Correia, Francisco Manuel da Silva Antunes, João Luís Antunes dos Santos, Susana Maria Nogueira Manteigas, Maria Albertina Martins Gonçalves Gouveia, Adelino dos Santos Antunes, Rosa Maria dos Santos Paulo, Januário Rodrigues Marques, Bruno Miguel Dias Veríssimo, António José da Silva Morais, Isabel Maria Leitão Chorincas Justo, Olga Maria Vaz da Costa Marcelino e João Carlos Correia Leitão

2015-12-15 - Portaria 941/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 2.521.636,32 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HSJ e HSAC

2015-12-16 - Portaria 955/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto do Ministro da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE, a assumir um encargo para o ano de 2016 até ao montante de 1.068.558,96 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação a doentes e pessoal do CHLC, EPE - HDE e MAC

1938-11-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público ter a Legação de Sua Majestade Britânica em Berna informado o Govêrno da Confederação Suíça de que a Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas se aplica a Aden e à Birmânia na qualidade de colónia e território britânico de além-mar e não como partes da Índia Britânica, da qual estão separados desde 1 de Abril de 1937