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Aviso , de 2 de Novembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: Diário do Govêrno n.º 254/1938, Série I de 1938-11-02.
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Sumário

Torna público ter a Legação de Sua Majestade Britânica em Berna informado o Govêrno da Confederação Suíça de que a Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas se aplica a Aden e à Birmânia na qualidade de colónia e território britânico de além-mar e não como partes da Índia Britânica, da qual estão separados desde 1 de Abril de 1937

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2377512.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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