2014-06-03 - Portaria 406/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Norte, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2014-06-03 - Portaria 407/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração de Braga, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2014-06-03 - Portaria 408/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Economia e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Administração Local, Adjunto e da Economia, da Inovação, Investimento e Competitividade, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e do Ambiente

Aprova o Plano de Qualidade do Ar da Aglomeração do Centro, cujo relatório síntese é publicado em anexo à presente portaria, que dela faz parte integrante.

2014-09-23 - Aviso (extrato) 10639/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner

2015-03-11 - Despacho 2595/2015 - Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Exonera das funções de representante do Ministério da Educação e Ciência na Comissão Coordenadora do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância, a licenciada Carla Sofia Sobrinho Lourenço Sampaio e nomeia, para as mesmas funções, o licenciado João de Carvalho Roseiro

2015-05-22 - Despacho 5412/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Procede à distribuição pelos navios nacionais das quotas de pesca disponíveis para Portugal para o ano de 2015 nas áreas de regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico (NAFO) e da Comissão de Pescarias do Atlântico Nordeste (NEAFC) - Mar de Irminger e na Zona Económica Exclusiva (ZEE) da Noruega, incluindo as águas em torno de Svalbard

2015-05-22 - Deliberação (extrato) 887/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, do licenciado Rui Pedro de Oliveira Dias Matos Lopes como Diretor-Adjunto de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional de Leiria, da Delegação Regional do Centro, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015

2015-05-28 - Deliberação (extrato) 938/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da licenciada Mónica Soares Quaresma do Nascimento Trindade Moura, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego e Formação Profissional do Porto da Delegação Regional do Norte, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 11 de maio de 2015

2015-05-28 - Deliberação (extrato) 950/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Nomeação em regime de comissão de serviço, pelo período de 3 anos, da mestre Patrícia Semiramis Mateus Branco Lourenço, como Diretora-Adjunta de Centro do Centro de Emprego do Sul Tejo da Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, cargo de direção intermédia de 1.º grau, com efeitos a 18 de maio de 2015

2014-05-28 - Aviso 6499/2014 - Universidade de Coimbra

Designa, em comissão de serviço, conforme proposto pelo júri do procedimento concursal com a referência DRH03-11-427, o engenheiro Pedro Alexandre Vale Pinheiro, técnico superior do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 11 de abril de 2014, o cargo de direção intermédia de 2.º grau, de chefe da Divisão de Infraestruturas de TIC