2009-06-08 - DESPACHO 13396/2009 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Altera a licença de transporte aéreo concedida à empresa MASTERJET - Aviação Executiva, S. A..

1966-09-27 - DESPACHO DD5483 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuel-oil) a partir de 1 de Outubro de 1966.

2009-06-16 - PORTARIA 601/2009 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Aprova e publica em anexo o Regulamento do Conselho Científico do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. (LNEC).

1966-08-12 - DECLARAÇÃO DD11013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

De ter sido, por despacho do Secretário de Estado do Comércio, estabelecido o regime para o fabrico e venda do pão alvo regional.

1968-03-27 - DESPACHO DD5489 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Fixa os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos (gasolina, petróleo, gasóleo e fuel-oil) a partir de 1 de Abril de 1968.

2009-06-23 - DESPACHO 14148/2009 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova os parâmetros para a definição das tarifas e preços de gás natural e respectivos valores para o ano gás 2009-2010.

2009-06-23 - DELIBERAÇÃO 1753/2009 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Autoriza a constituição de uma empresa de seguros do ramo «Vida» com a denominação Mapfre Portugal Seguros de Vida, S. A.

2009-06-29 - DESPACHO-EXTRACTO 14507/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o primeiro-secretário de embaixada João de Deus do cargo de cônsul de Portugal em Belo Horizonte.

2009-06-29 - DESPACHO-EXTRACTO 14511/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada António Moura para o cargo de cônsul-geral de Portugal em São Francisco.

2009-06-29 - DESPACHO-EXTRACTO 14522/2009 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera o conselheiro de embaixada José Pedro Machado Vieira do cargo de cônsul-geral de Portugal em Hamburgo.