2019-09-25 - Aviso 78/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Estónia formulado uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, relativamente à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980

2019-09-26 - Aviso 85/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Finlândia, formulado uma declaração em conformidade com o artigo 45.º, relativamente à Convenção sobre os Aspetos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adotada na Haia, a 25 de outubro de 1980

2019-09-27 - Despacho 8576/2019 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Subdelegação de competências da Secretária de Estado da Saúde na Diretora-Geral da da Saúde, no Diretor-Geral do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências e no Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

2019-10-01 - Aviso 89/2019 - Negócios Estrangeiros

O Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos notificou ter a República da Nicarágua aderido em conformidade com o artigo 42.º à Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil ou Comercial, adotada na Haia, a 18 de março de 1970

2019-10-03 - Despacho 8800/2019 - Universidade do Porto - Faculdade de Belas Artes

Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2019, do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos

2019-10-16 - Anúncio de procedimento 11093/2019 - Portos dos Açores, S. A.

Prestação de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização da Empreitada de Reperfilamento do Cais -10M (ZH), Repavimentação do Terrapleno Portuário e Beneficiação das Redes Técnicas nele Integradas e Dragagem da Bacia Portuária do Porto de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel

2019-10-16 - Despacho 9363-A/2019 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais

Comparticipações da administração central do Estado relativas aos contratos em referência no presente despacho, para reparação de danos causados pelo furacão Leslie nos dias 13 e 14 de outubro de 2018

2019-10-18 - Anúncio de procedimento 11187/2019 - Município de Gondomar

Aquisição de serviços de inspeções periódicas, reinspecções e inspeções extraordinárias de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes localizados nos edifícios do concelho de Gondomar, bem como a realização de inquéritos e peritagens a acidentes e elaboração de relatórios, pareceres e selagens

2019-10-23 - Despacho 9574/2019 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças

Determina que o proponente selecionado para a aquisição das ações representativas de até 100 % do capital social do Banco Caixa Geral - Brasil, S. A., deve efetuar o pagamento de uma prestação pecuniária inicial, fixando o respetivo montante

2019-10-29 - Aviso (extrato) 17342/2019 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

Consolidação da situação de mobilidade interna da trabalhadora Filipa da Cruz Melo Marques, técnica superior do mapa de pessoal do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, na AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.