Sumário: Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2019, do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos.
Por despacho de 29 de julho de 2019, do Subdiretor da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e t), do artigo 18.º dos Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto conjugado com o previsto no n.º 3 do artigo 19.º dos Estatutos da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2019, do Doutor Heitor Manuel Pereira Pinto da Cunha e Alvelos, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 1067/2018, publicado no Diário da República n.º 215, 2.ª série, de 8 de novembro, sendo remunerado pelo 3.º escalão, índice 250, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.).
11 de setembro de 2019. - A Diretora, Prof.ª Doutora Lúcia Gualdina Marques de Almeida da Silva Matos.
312583637