2018-05-15 - Despacho 4758/2018 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designação em comissão de serviço para exercer as funções de Comandante Operacional Nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), José Manuel Duarte da Costa, Coronel de Infantaria Tirocinado

2018-05-16 - Deliberação (extrato) 608/2018 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Designação do licenciado Fernando José Guerra Guerreiro, assistente graduado da carreira especial médica, área de saúde pública, para o cargo de vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Oeste Norte

2018-05-22 - Portaria 307/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., a assumir encargos relativos à aquisição de serviços de desenho, implementação e manutenção de arquitetura tecnológica de base de dados

2018-05-29 - Portaria 321/2018 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente e operação por contrato - A26 e A26-1 - 2019/2021»

2018-06-04 - Anúncio 84/2018 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação do Palácio Povolide (onde se encontra sediado o Ateneu Comercial de Lisboa), incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 110, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa

2018-06-08 - Anúncio de procedimento 4245/2018 - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Aquisição de diverso material de proteção descartável e consumíveis para esterilização para as Delegações do Centro, Norte e Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P., para o ano de 2018

2018-06-12 - Despacho 5779/2018 - Finanças, Administração Interna e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com os Municípios tendo por objeto intervenções de emergência para a beneficiação de escolas

2018-06-18 - Despacho 5950/2018 - Ambiente - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Subdelegação no licenciado Jorge Manuel Fernandes de Lopes Dias, Coordenador do Departamento de Gestão do Património do Sul (DGPS), a competência para dirigir o DGPS e praticar todos os atos de gestão corrente dessa unidade orgânica

2018-06-18 - Despacho 5953/2018 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação de competências relativas a provas de doutoramento, equivalência e reconhecimento de habilitações estrangeiras ao grau de doutor, provas de agregação e de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica no Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Medicina Veterinária

2018-06-22 - Despacho 6148/2018 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Gabinetes dos Secretários de Estado da Agricultura e Alimentação e das Pescas

Designa, em regime de substituição, o licenciado Francisco Maria Santos Murteira, para exercer o cargo de diretor regional da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo