2021-01-04 - Aviso (extrato) 19/2021 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto

Lista de ordenação e classificação final dos candidatos aprovados no concurso interno de promoção para provimento de 10 vagas de professor coordenador do mapa de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto do Instituto Politécnico do Porto, na área disciplinar de Engenharia Mecânica

2021-01-13 - Despacho 448/2021 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se, para efeitos do disposto no artigo 62.º-A do Estatuto dos Benefícios Fiscais, que a atividade desenvolvida pela Associação Centro de Medicina P5 é de natureza científica

2021-01-15 - Aviso 1092/2021 - Universidade de Coimbra

Celebração dos contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os docentes Arnaldo Fernandes de Matos Coelho, Patrícia Helena Ferreira Lopes de Moura e Sá, Paulo Miguel Marques Gama Gonçalves e Susana Margarida Faustino Jorge, como professores associados, para desempenho de funções na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

2021-02-01 - Anúncio de procedimento 1132/2021 - Município do Funchal

Aquisição por Lotes de Nove Viaturas RSU de 19 Toneladas: Lote 1 - Aquisição de Sete Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos de 19 Toneladas, Lote 2 - Aquisição de Duas Viaturas de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos de 19 Toneladas, com Sistema de Lavagem de Contentores, para o Município do Funchal

2021-02-03 - Despacho 1401/2021 - Agricultura e Mar - Gabinetes do Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Secretária de Estado das Pescas

Designa, em regime de comissão de serviço por cinco anos, o licenciado Rui Alexandre Moreira Hipólito para exercer o cargo de diretor regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo

2021-02-08 - Portaria 54/2021 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado das Infraestruturas

Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a «Aquisição de aparelhos de via para a obra Linha da Beira Alta - Estação da Pampilhosa 1.ª Fase»

2021-02-25 - Despacho 2096/2021 - Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro

Determina que o membro do Governo responsável pela área da saúde pode autorizar o recrutamento, através da celebração de contratos de trabalho sem termo, de até 30 profissionais para as equipas comunitárias de saúde mental para a infância e adolescência

2021-03-01 - Anúncio de procedimento 2598/2021 - União das Freguesias de Brogueira, Parceiros de Igreja e Alcorochel

Procedimento concursal que se destina à ocupação do posto de trabalho, existente no mapa de pessoal, Assistente Operacional (Cantoneiro de Vias), com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para exercer funções no território da União das Freguesias.

2021-03-23 - Despacho 3127-B/2021 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade

Declara a alteração da declaração de utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução do troço do sistema do metro ligeiro do Porto da extensão da Linha Amarela - Santo Ovídio a Vila d' Este

2021-04-09 - Despacho 3661/2021 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações

Determina uma alteração às condições contratuais vigentes para as obrigações de serviço público para as rotas Lisboa/Horta/Lisboa e Lisboa/Santa Maria/Lisboa, a validar pela ANAC nos termos da regulamentação europeia, que vigorará pelo prazo correspondente ao período de uma estação IATA