2017-09-21 - Aviso 10914/2017 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

Recrutamento, em regime de mobilidade na categoria, para um Assistente Técnico, da carreira geral e categoria de Assistente Técnico, para desempenhar funções na Divisão Académica do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto

2017-09-25 - Aviso 11075/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-09-26 - Regulamento 503/2017 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.

Regulamento que estabelece os termos da avaliação externa das unidades de investigação científica e de desenvolvimento tecnológico, a cargo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.)

2017-09-26 - Acórdão (extrato) 493/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso interposto, confirmando a admissão da candidatura da lista apresentada pelo grupo de cidadãos eleitores «Lista Independente de Passos» à Assembleia de Freguesia de Passos, município de Fafe, no âmbito das eleições autárquicas a realizar em 1 de outubro de 2017

2017-09-27 - Acórdão (extrato) 532/2017 - Tribunal Constitucional

Não admite a junção aos autos de documentos, e nega provimento a recurso, confirmando a inelegibilidade do primeiro candidato efetivo da lista apresentada pelo Partido Socialista à eleição para a Câmara Municipal de Ourém, para as eleições autárquicas de 1 de outubro de 2017

2017-09-29 - Aviso 11482/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas José Afonso, Moita

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-10-03 - Aviso (extrato) 11794/2017 - Município de Leiria

Procedimento concursal de recrutamento e seleção com vista ao provimento do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe da Divisão de Planeamento, Ordenamento e Estratégia Territorial, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Leiria (Referência PCCR 2/2017)

2017-10-06 - Aviso 11916/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Oliveira Júnior, São João da Madeira

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional a termo resolutivo certo, a tempo parcial

2017-10-10 - Aviso (extrato) 12073/2017 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Exoneração de funções nos serviços desconcentrados de registo, da trabalhadora integrada na carreira de notária afeta, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Lic. Margarida Isabel Pimenta Ferreira de Oliveira

2017-10-10 - Anúncio 174/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura do procedimento de classificação da Loja Confeitaria Nacional, piso térreo, incluindo o património móvel integrado, na Praça da Figueira, 18 A a D, e na Rua dos Correeiros, 238, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa