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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a licenciada Maria Margarida Flores Gomes Martins Alves, na categoria de assistente convidada, em regime de acumulação a 7,5%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo
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Torna público que a República de São Marino depositou o seu instrumento de vinculação à Convenção sobre Proteção Física dos Materiais Nucleares, adotada em Viena, em 26 de outubro de 1979, conforme revista pelas Emendas adotadas em Viena, em 8 de julho de 2005
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2017-04-13 - Despacho 3150/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Procede à alteração da legislação que regulamenta a Medida Emprego Jovem Ativo, o Contrato emprego-inserção e o Contrato emprego-inserção+ e os Estágios Emprego e Reativar, procedendo à atualização dos custos unitários
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2017-04-13 - Listagem 1/2017/A - Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Lista ao Processo concursal para admissão a contrato a termo Resolutivo Certo para dois lugares na categoria de Enfermeiro, da carreira especial de enfermagem
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Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal (concurso externo de ingresso) para admissão de cinco trabalhadores, da carreira Bombeiro Municipal, categoria Bombeiro Municipal de 3.ª classe, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Designa, como adjunto, para exercer funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, o licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes, com efeitos a partir de 5 de abril de 2017
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2017-04-21 - Deliberação (extrato) 296/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Susana da Silva Ferreira Gonçalves Maldonado, como diretora da Direção de Gestão de Imóveis - Norte, integrada no Departamento de Património Imobiliário
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2017-05-02 - Despacho 3693/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da Diretora da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Lia Beatriz Afonso Louçã
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2017-05-03 - Despacho 3729/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança
Subdelegação de competências da Diretora do Núcleo de Apoio à Direção do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., Licenciada Paula de Jesus Palmeiro Regino
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