2012-05-10 - Despacho 6120/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral do Ensino Superior

Aprova os prazos, em que devem ser praticados os atos para o Acesso e Ingresso no Ensino Superior, referentes aos Regimes Especiais no ano letivo de 2012-2013, em anexo ao presente despacho.

2012-05-18 - Despacho 6811/2012 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde

Designa Maria Gracinda Martinho para o exercicio de funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Serra Leal da Costa.

2012-05-21 - Despacho 6902/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Gabinete do Ministro

Designa Graciete do Rosário de Sena Godinho Gomes para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Luís Pedro Russo da Mota Soares.

2012-05-22 - Despacho 7010/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Subdelega competências em Mário Manuel Pinto Lobo, Diretor-Geral das Atividades Económicas do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira.

2012-05-24 - Despacho 7196/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Designa Maria Leonor de Jesus Silva Martins para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior, João Filipe Cortez Rodrigues Queiró.

2012-05-24 - Despacho 7208/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Designa Albertina Lopes Neves Silva Prates para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

2012-05-24 - Despacho 7209/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado da Ciência

Designa Ana Maria de Jesus Camilo para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete da Secretária de Estado da Ciência, Maria Leonor de Sá Barreiros da Silva Parreira.

2012-05-25 - Despacho 7264/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Estela Rodrigues dos Santos, para o exercício de funções de apoio técnico-administrativo, no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.

2012-05-25 - Portaria 173/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações das águas subterrâneas designadas por AC1, AC2, AC3, AC5, JK4, PS1, SL1, SL2, SL3 e SL4, situadas no concelho da Nazaré.

2012-05-25 - Despacho 7269/2012 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa Susana Margarida Fernandes Oliveira Esteves para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna, Filipe Tiago de Melo Sobral Lobo d'Ávila.